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Resoluções
 
Resolução TJ/OE n° 09/2024 - Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Resolução TJ/OE n° 24/2023 - Regulamenta a Gratificação Especial de Atividade em Tecnologia da Informação e Comunicação e Segurança da Informação - GETIC - destinada a servidores das respectivas áreas neste Tribunal e dá outras providências.
Resolução TJ/OE n.º 28/2022 – Institui a Estratégia de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Resolução TJ/OE n.º 27/2022 – Institui a Estratégia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Resolução CNJ nº 468, de 15 de julho de 2022 - Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça.
Resolução CNJ nº 396, de 7 de junho de 2021 – Institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ)
Resolução CNJ nº 370, de 28 de janeiro de 2021 – Estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD).
Resolução CNJ nº 325, de 25 de junho de 2020 – Dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e dá outras providências.

 

Atos Normativos
 

Ato Normativo TJ n.º 54/2023 - Estabelece diretrizes acerca da avaliação de desempenho funcional dos servidores vinculados às áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, regulamentando o disposto no artigo 6º da Resolução OE/Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nº 24/2023.
Ato Normativo TJ n.º 32/2023 - Estabelece a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativo TJ n.º 29/2022 - Estabelece as normas de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) e dá outras providências.
Ato Normativo TJ n.º 28/2022 - Estabelece as normas de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) e dá outras providências.
Ato Normativo TJ n.º 27/2022 - Estabelece as normas de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) e dá outras providências.
Ato Normativo TJ n.º 26/2022 - Estabelece o processo de contratação de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Ato Normativo TJ nº 13/2021 – Altera o art. 29 do Ato Normativo nº 27/2020, que disciplinou a gestão de acessos a recursos de tecnologia da informação e comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativo TJ n.º 27/2020 – Estabelece as normas de gestão de acessos aos recursos computacionais do PJERJ.
Ato Normativo TJ n.º 10/2019 e seu Anexo – Estabelece as normas de gestão de Ativos de Segurança do PJERJ;
ATO NORMATIVO TJ N.º 08/2019 - Estabelece as normas para Gestão de Segurança da Informação (GSI) do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativo TJ n.º 13/2017 - Institui as regras de regime de plantão de atendimento pela Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativo 10 / 2010 - Cria as regras para concessão de Correio Eletrônico e de acesso à Rede Mundial de Computadores, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Ato Normativa 9 / 2010 - Estabelece normas para uso dos recursos computacionais no âmbito da rede corporativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.


Portarias
 
Portaria nº 2100/2024 - Designa membros para compor o Comitê Gestor de Inteligência Artificial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CGIA)
Portaria n° 2778/2023 – Altera a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (CGTIC)
Portaria nº 1420/2023 – Designa membros para o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC) – Biênio 2023/2024
Portaria nº 1519/2023 – Designa membros para o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (CGETIC) – Biênio 2023/2024
Portaria nº 1423/2023 – Designa membros para o Comitê de Governança de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CGSI) – Biênio 2023/2024.
Portaria CNJ nº 172/2022, de 25 de maio de 2022 – Institui o Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário (CPTRIC-PJ).
Portaria CNJ nº 162/2021, de 10 de junho de 2021 – Aprova Protocolos e Manuais criados pela Resolução CNJ nº 396/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).
Portaria nº 1003/2021 – Designa membros para o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC) – Biênio 2021-2022.
Portaria nº 1013/2021 – Designa membros para o Comitê de Diretores de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CDGTIC) – Biênio 2021-2022.
Portaria nº 470/2021 – Designa membros para o Comitê Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGSI) – Biênio 2021-2022.

Portaria n.º 1337/2019 - Designa membros para o Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGSI) – Biênio 2019/2020.
Portaria n.º 1266/2019 - Designa membros para o Comitê de Diretores de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CDGTIC) – Biênio 2019/2020.
Portaria n.º 796/2019 - Designa membros para o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC) – Biênio 2019/2020.
Portaria n.º 4418/2017 - Designa membros para o Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGSI) – Biênio 2017/2018.
Portaria 4199 / 2017 - Designa membros para o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGTIC) – Biênio 2017/2018.
Portaria 3934 / 2017 - Designa membros para o Comitê de Diretores de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CDGTIC).