Departamento de Controle e Orientação Técnica

Cabe ao Departamento de Controle e Orientação Técnica:

Planejar, coordenar e controlar os trabalhos no âmbito das unidades subordinadas e subscrever os relatórios e pareceres que emitirem;

Assinar prazo, conforme os definidos em Portaria a ser editada pela Diretoria Geral, para o atendimento de informações e ou esclarecimentos, bem como para implementação de ações ou procedimentos em que se verifique a necessidade de correção imediata, decorrentes dos exames realizados;

Subsidiar as atividades dos demais departamentos da Diretoria Geral mediante a disponibilização de dados e informações obtidos a partir do trabalho realizado;

Avaliar normas internas e rotinas pertinentes à constituição e instrução dos processos relativos às matérias examinadas e propor, no exercício da ação de controle, normatização, adaptações e padronização de procedimentos em face de circunstâncias legais ou outras que as justifiquem;

Propor, a partir do trabalho realizado e das decisões do TCE RJ, o aperfeiçoamento de processos de trabalho das unidades afetas à sua área de atuação;

Manter arquivo atualizado de legislação, pareceres e jurisprudências sobre as matérias afetas ao Departamento;

Desenvolver mecanismos destinados ao aperfeiçoamento técnico e normativo da unidade;

Apresentar relatórios gerenciais, em conformidade com as diretrizes emanadas da Diretoria Geral;

Zelar pela guarda e conservação dos bens permanentes localizados na unidade e realizar inventário anual.

O Departamento de Controle e Orientação Técnica compreende os seguintes Serviços:

I Serviço de Orientação Técnica e de Apoio ao Controle Externo;

II Serviço de Análise de Atos de Pessoal;

III Serviço de Controle de Prazos e de Apoio Institucional.