Departamento de Apoio ao 2º Grau de Jurisdição (DEJUR)
- Estrutura
- Organograma
- Divisão de Suporte às Sessões (DISES)
- Divisão de Processos Judiciais (DIPJU)
- Departamento de Processos do Tribunal Pleno do Órgão Especial (DETOE)
- Departamento de Processos do Conselho da Magistratura (DECON)
- Departamento de Processos das Seções de Direito Público, de Direito Privado e das Câmaras de Direito Empresarial Reunidas (DEPSE)
- Departamento de Apoio ao 2º Grau de Jurisdição (DEJUR)
Departamento de Apoio ao 2º Grau de Jurisdição (DEJUR)
O DEJUR tem como principais atribuições: orientar, no que couber, as atividades administrativas das Secretarias das Câmaras de Direito Privado, Direito Público e Criminais no que concerne ao apoio à prestação jurisdicional; coordenar a atividade de movimentação de expedientes concernentes a petições, processos judiciais e recursos para 2ª instância e tribunais superiores; promover a intermediação entre os Gabinetes de Desembargadores, Secretarias de Câmaras e a Secretaria Geral de Tecnologia da Informação, com o objetivo de melhorar os sistemas informatizados; orientar a abertura de requisições para a melhoria e desenvolvimento dos sistemas do Segundo Grau de Jurisdição, realizando o acompanhamento de cada uma delas, bem como daquelas solicitadas por outras unidades; orientar a análise de requisitos de novos sistemas a serem desenvolvidos e implantados; orientar a coordenação dos Grupos de Apoio Emergencial de Auxílio Programado aos Órgãos Julgadores – GEAP–Secretarias; orientar a publicação dos relatórios finais com dados estatísticos da segunda instância; orientar a coordenação dos Grupos de Apoio Emergencial de Auxílio Programado – GEAP-Processo Eletrônico/Indexação; orientar quanto ao suporte às Secretarias das Câmaras na implementação de novos sistemas eletrônicos de processamento judicial no Segundo Grau de Jurisdição; orientar o apoio administrativo à realização dos plantões noturnos, de finais de semana e feriados de 2º grau.
O DEJUR compreende as seguintes unidades:
I. Secretarias das Câmaras de Direito Privado, de Direito Público, de Direito Empresarial e Criminais;
II. Serviço de Apoio ao Plantão de 2º Grau (SEPLA)
III. Divisão de Protocolo e Gestão de Sistemas do Segundo Grau de Jurisdição (DIPGE)
São unidades da Divisão de Protocolo e Gestão de Sistemas do Segundo Grau de Jurisdição:
I. Serviço de Protocolo e Apoio às Atividades Judiciais de Segundo Grau de Jurisdição (SEPCA);
II. Serviço de Controle de Sistemas Judiciais do Segundo Grau de Jurisdição (SECEG)
Diretor do DEJUR: MARCUS VINÍCIUS DOMINGUES GOMES
Endereço: Avenida Erasmo Braga nº 115 - Lâmina I, sala 229 C, Centro, Rio de Janeiro – CEP: 20020-903
Telefone: (21) 3133-2775
E-mail: sgjud.dejur@tjrj.jus.br
Horário de atendimento ao público externo: 11h às 18h
I - Secretarias das Câmaras de Direito Privado, de Direito Público, de Direito Empresarial e Criminais
Informações das Câmaras constam no link.
II - Serviço de Apoio ao Plantão de 2º Grau (SEPLA)
O SEPLA tem como principais atribuições: apoiar administrativamente a realização dos plantões noturnos, de finais de semana e feriados de 2º grau; gerenciar os acessos aos sistemas informatizados necessários para a realização dos plantões de 2º grau; assegurar o correto prosseguimento das medidas ajuizadas em 2º grau durante os plantões; informar, quando requerido pelos Desembargadores, sobre a distribuição de medidas ajuizadas durante os plantões; monitorar o cumprimento das decisões proferidas pelos plantões de 2º grau; administrar e apoiar o plantão de recesso forense de 2º grau, inclusive quanto ao processamento pelas Secretarias; prestar o apoio necessário aos plantões do segundo grau de jurisdição; elaborar minutas de Atos de Plantões Judiciários de segundo grau de jurisdição.
Clique e Acesse o Tutorial de acesso ao Sistema do plantão Judiciário de 2ª Instância >>>
Chefe de Serviço: Antônio Carlos de Mello
Telefone: (21) 3133-3943
E-mail: sgjud.plantao2grau@tjrj.jus.br
Horário de atendimento ao público externo: 11h às 18h
III - Divisão de Protocolo e Gestão de Sistemas do 2º Grau de Jurisdição (DIPGE)
A DIPGE tem como principais atribuições: supervisionar, no que couber, as atividades administrativas das Secretarias das Câmaras de Direito Privado, Direito Público e Criminais no que concerne ao apoio à prestação jurisdicional; supervisionar a atividade de movimentação de expedientes concernentes a petições, processos judiciais e recursos para 2ª instância e tribunais superiores; cooperar na intermediação entre os Gabinetes de Desembargadores, Secretarias de Câmaras e a Secretaria Geral de Tecnologia da Informação, com o objetivo de melhorar os sistemas informatizados; supervisionar a abertura de requisições para a melhoria e desenvolvimento dos sistemas do Segundo Grau de Jurisdição; supervisionar a análise das requisições de melhoria e de desenvolvimento dos sistemas do Segundo Grau de Jurisdição, solicitadas por outras unidades, realizando o acompanhamento de cada uma delas, bem como das respectivas listas de requisitos; supervisionar a análise de requisitos de novos sistemas a serem desenvolvidos e implantados, visando o atendimento das necessidades dos usuários; supervisionar o apoio ao tratamento dos acervos das Secretarias das Câmaras; realizar a coordenação dos Grupos de Apoio Emergencial de Auxílio Programado aos Órgãos Julgadores – GEAP-Secretarias; publicar os relatórios finais com os dados estatísticos da segunda instância; realizar a coordenação dos Grupos de Apoio Emergencial de Auxílio Programado – GEAP-Processo Eletrônico/Indexação; orientar o funcionamento dos serviços subordinados.
Diretor da DIPGE: João Carlos Santos Cruz
Endereço: Avenida Erasmo Braga nº 115 - Lâmina I, sala 229 C, Centro, Rio de Janeiro – CEP: 20020-903
Telefone: (21) 3133-2777
E-mail: sgjud.dipge@tjrj.jus.br
Horário de atendimento ao público externo: 11h às 18h
III.a - Serviço de Protocolo e Apoio às Atividades Judiciais de Segundo Grau de Jurisdição (SEPCA)
O SEPCA é responsável por receber e protocolar os processos eletrônicos (e eventuais processos físicos) encaminhados à 2ª instância em grau de recurso, remetendo-os em seguida às Vice-Presidências ou à Central de Digitalização; gerar número de protocolo importando para este peças digitalizadas, atendendo à solicitação das 1ª e 2ª Vice Presidências; monitorar e executar o que for solicitado na mesa de trabalho eletrônica; receber documentos, via Malote Digital, originados das Varas, Secretarias e outros Tribunais, protocolando e enviando-os para as respectivas Vice-Presidências ou Órgãos Julgadores; protocolar petições físicas ou ofícios recebidos no balcão de atendimento.
O Serviço também é responsável por auxiliar no tratamento dos acervos das Secretarias das Câmaras; realizar a interface com as Secretarias das Câmaras; realizar a interface com a Secretaria Geral de Tecnologia da Informação; realizar a interface com a Secretaria-Geral e Departamento de Informações Gerenciais para análise de relatórios dos acervos das Câmaras; oferecer suporte às Secretarias das Câmaras na implementação de novos sistemas eletrônicos de processamento judicial no Segundo Grau de Jurisdição.
Chefe de Serviço: Adriana Oliveira da Gama
Endereço: Avenida Erasmo Braga nº 115 - Lâmina I, sala 227 C, Centro, Rio de Janeiro – CEP: 20020-903
Telefone: (21) 3133-1932 – (21) 3133-3495
e-mail: sgjud.sepca@tjrj.jus.br
Horário de atendimento ao público externo: 11h às 18h
III.b - Serviço de Controle de Sistemas Judiciais do Segundo Grau de Jurisdição (SECEG)
O SECEG é tem como atribuições solicitar a abertura de requisições para a melhoria e desenvolvimento dos sistemas do Segundo Grau de Jurisdição, realizando o acompanhamento de cada uma delas; analisar as requisições de melhoria e de desenvolvimento dos sistemas do Segundo Grau de Jurisdição, solicitadas por outras unidades, realizando o acompanhamento de cada uma delas; analisar a lista de requisitos para a melhoria e desenvolvimento dos sistemas do Segundo Grau de Jurisdição; realizar a interface com a Secretaria Geral de Tecnologia da Informação, colaborando ativamente na análise e discussão de possíveis melhorias e desenvolvimento dos sistemas, visando a otimização dos processos e a satisfação dos usuários; realizar a análise de requisitos de novos sistemas a serem desenvolvidos e implantados, visando o atendimento das necessidades dos usuários.
Chefe de Serviço: Fernanda Bordeira de Moraes
Endereço: Avenida Erasmo Braga nº 115 - Lâmina I, sala 229 C, Centro, Rio de Janeiro – CEP: 20020-903
Telefone: (21) 3133-2775
e-mail: sgjud.seceg@tjrj.jus.br
Horário de atendimento ao público externo: 11h às 18h