Autofit Section

23/06/2026
Admitido recurso extraordinário sobre relativização da vulnerabilidade de vítima de estupro menor de 14 anos

22/06/2026
Agora é Lei: Política de Inclusão da Mulher no Mercado de Trabalho

22/06/2026
Agora as mulheres têm um ano para denunciar violência doméstica e familiar

19/06/2026
Lei Maria da Penha é fortalecida com ampliação do prazo para denúncia de crimes de violência doméstica

18/06/2026
Casos de feminicídio recuam 11,45% nos primeiros meses do Pacto Brasil Contra o Feminicídio

17/06/2026
Comissão aprova projeto que cria diretrizes nacionais para as Rondas Maria da Penha

17/06/2026
Comissão aprova afastamento obrigatório de agressor do lar em caso de risco à mulher

16/06/2026
Caso Márcia Barbosa: Ministério das Mulheres participa de encontro na Paraíba com debates sobre sentença histórica de Corte Interamericana

16/06/2026
Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher

15/06/2026
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgar canais de denúncia e proteção às mulheres

15/06/2026
Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima

15/06/2026
Comissão aprova penas maiores para crimes contra advogadas

12/06/2026
Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência

12/06/2026
Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio

11/06/2026
Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas

08/06/2026
Voz do Brasil divulgará rede de apoio a mulheres vítimas de violência

02/06/2026
Governo do Brasil institui grupo de trabalho para analisar falhas do sistema de justiça no Caso Maria da Penha

01/06/2026
Judiciário adere ao Pacto Municipal pela Vida das Mulheres sancristovenses

26/05/2026
Projeto que aumenta prazo para denúncia de violência doméstica vai à sanção

25/05/2026
STJ reconhece qualificadora de gênero em violência doméstica entre mulheres

22/05/2026
Entenda as novas regras que aumentam a proteção das mulheres

12/03/2026
Projeto cria Semana de Combate ao Abuso Sexual e à Violência Contra a Mulher nas Escolas do Rio

11/03/2026
Vagões de trens e metrô passam a ser exclusivos para mulheres 24h

10/03/2026
Crime de stalking poderá ser incluído em campanha de conscientização contra violência à mulher

10/03/2026
Alerj aprova campanha “Banco Vermelho” de combate à violência contra a mulher no Rio de Janeiro

10/03/2026
Comissão da Alerj de defesa da mulher: Brasil registra quatro casos de feminicídio por dia

09/03/2026
Aviso de pauta: Comissão da Alerj de defesa da mulher discute aumento de casos de feminicídio no estado

11/02/2026
ALERJ Aprova Projeto que Fixa Multa de Até R$ 500 MIL Para Agressores de Mulheres

11/02/2026
Crianças e Adolescentes poderão ser atendidos em unidades da DEAM

21/06/2023
Protocolo da Justiça do Rio de Janeiro ampara vítimas de tentativa de feminicídio

13/02/2020
Vítimas de violência doméstica aprovam botão do pânico: 'Me sinto protegida', diz atriz agredida

23/02/2020
Patrulha Maria da Penha: a viatura lilás mostra resultados

21/02/2020
Mês do Júri: 315 acusados de feminicídio foram julgados