Comitiva do GMF do Amazonas participa de reunião no TJRJ
O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, recebeu nesta terça-feira (7/6), a visita da equipe do GMF do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), representados pelo presidente do GMF/TJAM, desembargador Elci Simões de Oliveira; pelos juízes Fábio Lopes Alfaia, Glen Hudson Paulain Machado, Rômulo Garcia Barros Silva e Jean Carlos Pimentel dos Santos, e pelas servidoras Tharys Barreto e Dalila Azevedo. Eles participaram de uma reunião realizada com membros do Centro de Estudos e Debates (Cedes) sobre a Resolução do TJRJ.
“Nossas reuniões são feitas por um grupo de membros fixos, mas sempre é interessante que venham outras pessoas para o debate. O grupo chegou no domingo, conheceu os presídios Talavera Bruce e Plácido de Sá Carvalho, assistiu palestra sobre subregistro, identificação civil e ainda vai conhecer a unidade de custódia em Benfica. Eles trazem ideias que ouvimos e podemos adaptar ao nosso modelo. É importante esse intercâmbio, já que não podemos ficar só na ideia do que a academia diz. Temos que ver se é viável na prática”, ressaltou o desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio.
Como nasceram os GMFs
Os Grupos de Monitoramento surgiram a partir da necessidade de maior rigor no acompanhamento das prisões provisórias e na fiscalização das condições dos presídios, revelada pelos mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em vários estados. Além disso, os GMFs são responsáveis pela coordenação dos mutirões carcerários realizados pelos próprios tribunais.
“Viemos observar políticas públicas, ver que o TJRJ está fazendo. No Amazonas, apesar de termos presídios, temos presos em delegacias e é temerário ficarem lá pela própria segurança deles. É um estado mais complexo em matéria prisional que estamos gradativamente melhorando. Não viemos só aprender, mas sim apreender”, disse o desembargador Elci Simões de Oliveira, do GMF/TJAM.
Participaram da reunião presencialmente o diretor-geral do Centro de Estudos e Debates (Cedes), desembargador Luiz Noronha Dantas; o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência Marcelo Oliveira; o juiz da Central de Audiência de Custódia Antônio Luiz da Fonsêca Lucchese; e a juíza Luciana Fiala, titular do V Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – 1° NUR. Outros magistrados participaram por videoconferência através da plataforma Teams.
Durante a tarde, a comitiva do GMF do Amazonas foi recebida pelo presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.
SV/ MB
Fotos: Brunno Dantas
