Agenda Justiça Itinerante: até o fim de junho estão programadas cerca de 200 datas de atendimento

Passados os feriados de Páscoa e de Tiradentes – unido ao período extraordinário do desfile das Escolas de Samba do Rio -, o Programa Justiça Itinerante retoma seus atendimentos por meio dos seus ‘Fóruns sobre rodas’. Até o final do primeiro semestre de 2022 estão programadas 197 datas de atendimentos, distribuídas nos 26 postos volantes espalhados pelo estado. Quem deseja, por exemplo, receber atendimento relacionado a questões de Vara de Família – como ações de alimentos, guarda, divórcio, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade – pode buscar um dos postos listados abaixo.  

O programa também oferece suporte para o cidadão que busca o registro civil de pessoas, especialmente registro tardio de nascimento, além de fornecer certidão de nascimento para o público que não possui este documento e requalificação civil. Casos de Juizado Especial Cível que tratam de questões sobre Defesa do Consumidor também são objeto da Justiça Itinerante.  

Criado há 17 anos, o Programa Justiça Itinerante promove acesso à Justiça de forma simples e rápida para pessoas que, por diferentes razões, têm dificuldades de apresentar suas demandas ao Poder Judiciário do Rio. Nos postos volantes, juízes, promotores e defensores públicos se unem e, apoiados por servidores, dão atendimento à população que busca seus direitos. Em 2021, mais de 60 mil pessoas foram atendidas e mais de cinco mil processos foram formalizados.   

Mês de maio terá ação especial para atendimento ao público LGBTQIA+

Além do atendimento jurídico semanal para a população LGBTQIA+ no posto Maré/Manguinhos, na Zona Norte do Rio, a Justiça Itinerante promoverá, no mesmo local, o 3º Evento de Requalificação Civil, em parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (NUDIVERSIS) da Defensoria Pública.  A ação está marcada para o próximo dia seis de maio, com atendimento das 9 às 15h.  

Confira o calendário da Justiça Itinerante programado para o mês de abril, maio e junho:  

JI Aperibé – 9 e 23/5; 6 e 20/6 
JI Areal – 28/4; 5, 12, 19 e 26/5; 2, 9, 23 e 30/6 
JI Belford Roxo – 29/4; 6, 13, 20 e 27/5; 3, 10 e 24/6 
JI Campo Grande – 25/4; 2, 9, 16, 23, 30/5; 6, 13, 20 e 27/6 
JI Carapebus – 5 e 19/5; 2 e 23/6 
JI Cardoso Moreira – 29/4; 6, 13, 20 e 27/5; 3, 10 e 24/6  
JI Cidade de Deus – 28/4; 5, 12, 19 e 26/5; 2, 9, 23 e 30/6 
JI Comendador Levy Gasparian – 9 e 23/5; 6 e 20/6 
JI Campos dos Goytacazes – 26/4; 3, 10, 17, 24 e 31/5; 7, 14, 21 e 28/6 
JI Japeri – 28/4; 5, 12, 19 e 26/5; 2, 9 e 23/6 
JI Jardim Catarina/Laranjal (São Gonçalo) – 27/4; 4, 11, 18 e 25/5; 1º, 8, 15, 22 e 29/6 
JI Jardim Primavera (Duque de Caxias) – 28/4; 5, 12, 19 e 26/5; 2, 9, 23 e 30/6 
JI Macuco – 26/4; 10 e 24/5; 7 e 21/6 
JI Maré/Manguinhos – 27/4; 4, 11, 18 e 25/5; 1º, 8, 15, 22 e 29/6 
JI Morro do Coco – 28/4; 26/5; 30/6 
JI Nova Sepetiba – 27/4; 4, 11, 18 e 25/5; 1º, 8, 15, 22 e 29/6 
JI Quatis – 29/4; 6 e 20/5; 3 e 24/6 
JI Realengo – 26/4; 3, 10, 17, 24, 31/5; 7, 14, 21 e 28/6 
JI Rocinha – 26/4; 3, 10, 17, 24, 31/5; 7, 14, 21 e 28/6 
JI São Francisco do Itabapoana - 25/4; 16 e 30/5; 13 e 27/6 
JI São José de Ubá – 27/4; 11 e 25/5; 8 e 29/6 
JI Subregistro – 29/4; 6, 13, 20 e 27/5; 3, 10 e 24/6 
JI Tanguá – 26/4; 3, 10, 17, 24 e 31/5; 7, 14, 21 e 28/6 
JI Varre e Sai – 4 e 18/5; 1º e 22/6 
VI Vila Cruzeiro – 25/4; 2, 9, 16, 23 e 30/5; 6, 13, 20 e 27/6 
JI Vila de Cava – 25/4; 2, 9, 16, 23 e 30/5; 6, 20 e 27/6 

IA/FS