TJRJ e Procon realizam seminário sobre prevenção e tratamento do superendividamento

Nesta terça-feira, (22/3), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em parceria com o Procon-RJ, promove o “I Seminário sobre Prevenção e Tratamento do Superendividamento”. O evento, gratuito e com certificado, será realizado no Plenário da Lâmina Central do TJRJ, com transmissão online. Os interessados podem realizar inscrições para participação *presencial* ou *online* por meio do  link: *https://lkt.digital/eventos*

A abertura do evento - precedida de um café da manhã de boas-vindas, a partir das 9h - será realizada às 9h30, e terá presença do presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, do presidente do Procon-RJ, Dr. Cássio Coelho, do Secretário Nacional do Consumidor, Dr. Rodrigo Roca, da Dra. Juliana Domingues (Assessora Especial do Ministro da Justiça e Segurança Pública), dos Desembargadores César Cury (Presidente do NUPEMEC) e Werson Rêgo (Presidente do CGAPPGJ), do Dr. Augusto Vianna Lopes (Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), Dr. Leonardo Vieira (Secretário de Estado de Defesa do Consumidor),Dra. Flávia Lira da Silva (Assessora Jurídica do PROCON-RJ - Conselheira do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor).

Após a abertura, os presidentes do TJ e do Procon- RJ firmarão acordo de cooperação técnica com objetivo de dar concretude às alterações do Código de Defesa do Consumidor sobre o assunto.  

O evento prosseguirá durante a manhã e tarde com palestras e a cerimônia de entrega do título “Amigo do Consumidor” a personalidades homenageadas. O seminário é organizado pelo Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito.  

“O superendividamento é um problema que vem afetando grande parte da população brasileira. O Judiciário tem sido chamado a participar da construção de soluções. Nós precisamos encontrar formas criativas e efetivas de prevenção, tratamento e solução dos conflitos decorrentes do superendividamento, de preferência antes do processo judicial e em benefício de todos os envolvidos”, considerou o desembargador Cesar Cury.  

Confira a programação:

• 9h - Welcome Coffee
• 9h30 - Abertura
• 10h15 - A importância da Lei do Superendividamento para o consumidor
Dra. Juliana Oliveira Domingues (Professora Doutora de Direito Econômico da USP)
• 10h45 - Os impactos do superendividamento na economia
Dr. Edson Alvisi Neves (Professor de Direito Comercial da UFF)
• 11h15 - Os CEJUSCs e a solução de conflitos do consumidor superendividado
Desembargador César Cury (Presidente do NUPEMEC)
• 11h45 - Atuação do Procon-RJ na defesa dos superendividados
Dr. Henrique Neves (Coordenador do Núcleo de Proteção do Consumidor Superendividado do PROCON-RJ)
 
12h30 – 14h - ALMOÇO
 
14h - Cerimônia de entrega do título "Amigo do Consumidor" aos homenageados (Mediadora do Procon RJ)

1.  Desembargador Werson Franco Pereira Rêgo
2.  Secretário de Governo Rodrigo da Silva Bacellar
3.  Presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - ASSERJ - Fábio Rossi de Queiróz
4.  Vice-Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro (Sindcomb) - João Batista Porto Cursino de Moura
5.  Diretor Jurídico da Ipiranga Guido Rogerio Macedo Silveira Filho
6.  Delegado da Polícia Civil Ronaldo Oliveira
7.  Professora Doutora de Direito Econômico da USP Juliana Oliveira Domingues
8.  Defensor Público Eduardo Chow de Martino Tostes
9.  Procurador de Justiça Augusto Vianna Lopes
10.  Superintendente Adjunto da ANP  Marcelo Silva
11. Deputado Estadual Léo Vieira
12. Especialista de regulação em Petróleo e Gás Natural Ary Sérgio de Souza Bello Junior
13. Delegado de Polícia Civil - RJ Ricardo Barboza de Souza
14. Ministro Carlos Mário da Silva Velloso
15. Dr. Francisco Antonio Barreira de Araújo
 
•14h30 – O perfil do Consumidor Superendividado e a atuação da Defensoria Pública na renegociação da dívida
Dr. Eduardo Chow (Defensor Público Coordenador do NUDECON RJ)
 
•15h10 – A nova legislação do superendividamento sob a ótica das instituições financeiras
Dr. Luís Vicente de Chiara (Diretor Jurídico da FEBRABAN)
 
•16h - O atendimento ao consumidor superendividado usuário de serviço público
Dra. Aline Aguiar (Superintendente Jurídica da Light)
 
•16:40h - Educação Financeira do Cidadão
Dr. José Vasco (Superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores da CVM)
 
• 17h20 - A prevenção e o tratamento jurídico ao consumidor superendividado
Desembargador Werson Rêgo (Presidente do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição)
 
•18h – Encerramento do evento - Desembargador Werson Rêgo
 

MG/FS