TJRJ sediará 49º Fórum Nacional de Juizados Especiais
Estão abertas as inscrições para a 49ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). O evento será realizado entre os dias 18 e 20 de maio, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e terá como tema “Juizados Especiais na Era Digital: inovação, efetividade e acesso à Justiça”.
Nessa edição o fórum será híbrido, com transmissão por videoconferência. São oferecidas 1200 vagas, sendo 300 para acompanhar o evento presencialmente e 900 em ambiente virtual. Também são disponibilizadas 30 vagas para presença física e 90 para videoconferência de interessados em participar de grupo de trabalho, a ser realizado no período de 15 de março a 28 de abril. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://emerj.com.br/fonaje/formularios/inscricao/formulario_inscricao.php.
Já os interessados em inscrever um trabalho no encontro têm até o dia 15 de abril para enviar seus projetos ou boas práticas relacionadas ao sistema de juizados especiais. Para tanto, é preciso acessar o link: https://emerj.com.br/fonaje/formularios/submissao/formulario_submissao.php .
O evento contará com a presença dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro e Humberto Martins; do presidente do Fonaje, juiz Alexandre Chini e de magistrados de diferentes estados do país. Na programação constam palestras, apresentação cultural, painéis e apresentação de projetos.
O 49º Fonaje será promovido pelo TJRJ em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), com apoio da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Com sua primeira edição em 1997, o Fonaje foi idealizado visando aprimorar a prestação dos serviços jurisdicionais nos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, quando possível, na padronização dos procedimentos adotados.
Veja a programação completa:
18/5:
17h: ABERTURA
17h30: APRESENTAÇÃO CULTURAL
18h: PALESTRA “Juizados Especiais na era digital: inovação,
efetividade e acesso à justiça”
PRESIDÊNCIA DA MESA: Ministro Antonio Saldanha Palheiro (STJ)
PALESTRANTES:
Juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas - Conselheiro do CNJ responsável pelo Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje)
Des. Maria Helena Pinto Machado – Presidente da Cojes
MODERADORES:
Juiz Alexandre Morais da Rosa - TJSC
Juiz Johnny Gustavo Clemes - TJRO
Dia 19/5:
9h: ABERTURA
Des. Cristina Tereza Gaulia - Diretora-Geral da Emerj
Juiz Alexandre Chini Neto - Presidente do Fonaje
Juiz Johnny Gustavo Clemens – Vice-Presidente do Fonaje
9h15 PAINEL “AUTOMAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS”
PRESIDENTE DO PAINEL: Des. Janete Vargas Simões - TJES
PALESTRANTES:
Juíza Fabiana Andrea de Almeida Pellegrino - TJBA
Dr. Walter Aranha Capanema – Professor da Emerj
MODERADOR: Juiz Alberto Republicano de Macedo Junior - TJRJ
10h PAINEL “O USO DA TECNOLOGIA E AÇÕES PREDATÓRIAS NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS”
PRESIDENTE DO PAINEL: Des. Janice Goulart Garcia Ubialli - TJSC
PALESTRANTES:
Juíza Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho - TJRN
Servidor Raphael José D'Castro - TJPE
MODERADORA: Juíza Ana Luíza Câmara – TJPE
11h15 PAINEL “COOPERAÇÃO ENTRE TRIBUNAIS PARA AÇÕES INTEGRADAS DA JUSTIÇA ITINERANTE”
PRESIDENTE DO PAINEL: Des. Cristina Tereza Gaulia – Diretora da Emerj
PALESTRANTES:
Juiz Erick Cavalcanti Linhares Lima – TJRR
Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres – TJRO
MODERADORES: Des. Joaquim Domingos de Almeida Neto – TJRJ
Juiz Eric Scapim Cunha Brandão – TJRJ
14h00- GRUPOS DE TRABALHO:
SALA TEMÁTICA CÍVEL
COORDENADORES:
Des. Ricardo Cunha Chimenti - TJSP
Juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas - TJGO
Juiz Alexandre Correa Leite – TJRJ
SALA TEMÁTICA CRIMINAL
COORDENADORES:
Des. Joaquim Domingos de Almeida Neto -TJRJ
Juiz Sergio Araújo Gomes - TJSP
Juiz Mauro Ferrandin – TJSC
SALA TEMÁTICA FAZENDÁRIO
COORDENADORES:
Juiz Johnny Gustavo Clemes - TJRO
Juiz Alberto Republicano de Macedo Junior – TJRJ
Juiz Aiston Henrique de Sousa – TJDFT
SALA TEMÁTICA TURMA RECURSAL, TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA (TUJ) E GESTÃO DE PRECEDENTES
COORDENADORES:
Juiz José Guilherme Vasi Werner - TJRJ
Juiz Fernando Swain Ganem - TJPR
Juiz José Cícero Alves – TJAL
16:30 REUNIÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO
Dia 20/5:
9h: PALESTRA “O Estado Democrático de Direito e os efeitos civilizatórios do Sistema dos Juizados Especiais”
PRESIDÊNCIA DA MESA: Juiz Alexandre Chini - Presidente do Fonaje
PALESTRANTE: Ministro Humberto Martins - STJ
9h30 APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E TRABALHOS
10h ASSEMBLEIA GERAL
PRESIDÊNCIA DA SESSÃO: Juiz Johnny Gustavo Clemes - TJRO
12:00 ENCERRAMENTO
Juiz Alexandre Chini – Presidente do Fonaje
Des. Cristina Tereza Gaulia – Diretora da Emerj
Des. Ricardo Cunha Chimenti – TJSP
Juiz Eric Scapim Cunha Brandão – TJRJ
Juiz José Guilherme Vasi Werner - TJRJ
MG / MB