Reunião debate aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Rio
De acordo com o Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foram registrados mais de 180 novos processos de estupro de vulnerável em 2021. O número é quase o dobro do obtido em 2020, que teve 95 casos. O aumento significativo nos dados sobre violência sexual contra crianças e adolescentes ligou o alerta vermelho. Na tarde dessa quarta-feira, 23/2, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) do TJRJ, realizou reunião com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Delegacia de Atendimento à Mulher do Centro do Rio (Deam), e da Secretaria Municipal de Saúde do Rio.
O objetivo da reunião foi debater o tema e traçar estratégias para combater esse grave problema. O encontro foi conduzido pelas juízas integrantes da Coem, Adriana Ramos de Mello, Katerine Jatahy e Luciana Fiala.
“Queremos conhecer o trabalho desenvolvido pela prefeitura na área. Nós juízas estamos preocupadas com o encaminhamento das vítimas. A preocupação é estruturar um serviço para ter um olhar diferenciado para quem está com esse tipo de processo na Justiça. Desejamos que as crianças vítimas ou testemunhas de violência tenham um atendimento adequado” explicou a juíza Adriana Ramos de Mello, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital.
Na oportunidade, os representantes da Secretaria Municipal de Saúde realizaram uma apresentação sobre a rede de saúde do município. Eles explanaram os números de notificações de violência sexual em residentes da Cidade do Rio, que compreendem tanto casos confirmados quanto suspeitos, na visão da equipe médica de atendimento.
Em 2021, foram 1.715 notificações, sendo 485 casos de violência sexual contra crianças (de 0 a 9 anos de idade) e 558 contra adolescentes (de 10 a 19 anos). Em 2022, já são 154 notificações, sendo 43 envolvendo crianças e 39 contra adolescentes.
De acordo com a prefeitura, a Sala Lilás, resultado de uma parceria entre TJRJ, Polícia Civil, secretarias Estadual e Municipal de Saúde, Secretaria Especial de Política para as Mulheres e do Rio Solidário, é o maior notificador de violência sexual. A equipe do projeto é responsável por 33,7% do total de notificações, seguida por hospitais municipais (21,5%) e clínicas de família (17,5%).
Ao fim do encontro, os participantes decidiram criar um protocolo de atuação a ser assinado pelas instituições participantes. A próxima reunião acontecerá no dia 16 de março.
MG/FS
Créditos: Felipe Cavalcanti/TJRJ