Nova Administração do TJRJ para o biênio 2021/2022 toma posse

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) já tem nova Administração para o biênio 2021/2022. Em solenidade realizada nesta sexta-feira (05/02), o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, após assumir o cargo, deu posse aos demais integrantes: o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Cardozo, os novos 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente desembargadores José Carlos Maldonado de Carvalho, Marcus Henrique Pinto Basílio e Edson Aguiar de Vasconcelos, e a diretora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargadora Cristina Tereza Gaulia.  

A cerimônia, prestigiada por autoridades dos três Poderes, foi realizada no Tribunal Pleno do Fórum Central, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro no YouTube. Na oportunidade, o desembargador Antonio Eduardo Ferreira Duarte falou em nome dos magistrados do tribunal e destacou o momento de crise atravessado pela humanidade, devido ao novo coronavírus. O desembargador destacou que a Justiça não pode ter suas atividades paralisadas, sendo fundamental a busca de novos caminhos para entregar a prestação jurisdicional de forma eficaz.

O magistrado também considerou que o desembargador Henrique de Andrade Figueira apresenta qualidades essenciais para o exercício da nova função.

 “O Brasil vive dias de transição. Em um país demarcado pela desigualdade, o Poder Judiciário tem ocupado um protagonismo involuntário. Esse protagonismo deve estar circunscrito pela defesa dos direitos e garantias que definem a democracia. A experiência da função judicante credencia vossa excelência a presidir nosso tribunal. O desembargador Henrique Figueira é um homem de fino trato, um grande amigo. Mesmo em sua vida pessoal ele apresenta qualidades e equilíbrio para exercer a função presidencial dessa Corte”, disse.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, também discursou durante a solenidade de posse.

“Gostaria de parabenizar o desembargador Claudio de Mello Tavares pelo valoroso trabalho à frente desse tribunal. Os resultados apresentados, apesar da crise que vivemos, só confirmaram sua exímia capacidade e profunda experiência. E, com imensa honra, participo desse momento de posse da nova Administração. Estou certo que a eficiência jurídica e o respeito aos ditames constitucionais formam a espinha dorsal desse time de magistrados que hoje assume a direção do TJ”. 

O Procurador- Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza, falou em nome do Ministério Público.

“O MP testemunha o encerramento de um ciclo, materializado pela presidência do desembargador Claudio de Mello Tavares, e o início de uma nova fase, com a posse do desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira. A renovação do Poder insta a um ambiente republicano e é sempre um momento propício para reflexões em torno dos objetivos da respectiva estrutura estatal e da sua importância para a coletividade”.

Também tomaram posse, durante a solenidade, os novos membros efetivos do Órgão Especial, desembargadores Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco, Benedicto Ultra Abicair, Carlos Santos de Oliveira, Marilia de Castro Neves Vieira, Jacquelin Lima Montenegro, Denise Vacari Machado Paes e Maria Helena Pinto Machado Martins, além dos membros suplentes desembargadores Cesar Felipe Cury, Marcos Alcino de Azevedo Torres, Augusto Alves Moreira Junior, Murilo André Kieling Cardona Pereira e Flavio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes.

O presidente Henrique de Andrade Figueira declarou empossados os integrantes da Comissão de Regimento Interno, os desembargadores Elton Martinez Carvalho Leme, Teresa de Andrade Castro Neves, Katya Maria de Paula Menezes Monnerat, Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto e Sergio Ricardo de Arruda Fernandes.

Os novos membros da Comissão de Legislação e normas são: desembargadores Flavia Romano de Rezende, João Ziraldo Maria, Carlos Eduardo Freire Roboredo, Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho e André Luiz Cidra.

Estiveram presentes na cerimônia: o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral Luís Roberto Barroso, os ministros Marco Aurélio Belizze e Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, a juíza Renata Gil, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, o cardeal Dom Orani João Tempesta, Arcebispo da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, o deputado estadual André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, dentre outras autoridades.

Leia aqui os perfis dos integrantes da nova Administração do TJRJ.

O discurso do desembargador Antonio Eduardo Ferreira Duarte está disponível aqui.

MG/FS