Melhorias nas instalações: mais segurança, conforto e funcionalidade para todos
Uma série de melhorias empreendidas nas instalações do Tribunal de Justiça do Rio e de outras estruturas ligadas ao sistema judiciário geraram, em 2019 e 2020, benefícios à Justiça estadual e à sociedade. Com uma melhor estrutura física e tecnológica, todos ganham: magistrados, servidores, partes dos processos e usuários em geral. Mesmo com os desafios enfrentados durante a pandemia, as ações visando a melhoria das instalações do Judiciário fluminense não pararam, sendo tocadas em acordo com as exigências determinadas por protocolos sanitários e autoridades da área de saúde pública.
Em julho passado, foi inaugurada a reforma do hall das Lâminas I, II e Central no térreo do Fórum Central. Com a iniciativa, houve uma reestruturação das instalações elétricas, de telefonia, sonorização e vigilância (câmeras de segurança); nova iluminação; designação de elevador privativo para advogados e membros do Ministério Público, da Defensoria e das Procuradorias, liberando mais espaço nos demais elevadores para a população em geral; adequação de espaços e mobiliários em atendimento às orientações e medidas devido à pandemia da Covid-19.
Além disso, foram instalados pisos táteis, o que permitiu maior inclusão social por meio de acessibilidade aos que têm necessidades especiais. Durante a inauguração, o presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, destacou que o Poder Judiciário do Estado do Rio está se adequando à nova realidade para que a população possa se sentir segura nos fóruns, ressaltando que tem adotado as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), com medidas como a aferição de temperatura, disponibilização de álcool em gel em todos os andares do prédio e a recomendação do distanciamento de 1,5 a 2 metros entre as pessoas. Também foram realizadas a desinfecção do Fórum Central e a limpeza de aparelhos de ar condicionado.
Em outubro, foi a vez de a sala de sessões do Órgão Especial e a galeria de fotos dos ex-presidentes do TJ ganharem novas instalações. A antiga galeria ficava nos fundos do Foyer do 10º andar do Fórum Central e, agora, está instalada na entrada do corredor de acesso à Presidência, ganhando, assim, maior visibilidade.
Já a sala de sessões do Órgão Especial passou por um retrofit - processo de melhoria de instalações antigas que busca otimizar e modernizar o espaço. No local, foi feita a reestruturação de instalações elétricas, rede lógica, telefonia, áudio e vídeo, sonorização e de vigilância (câmeras), possibilitando a melhor operacionalidade das atividades desenvolvidas no espaço e maior segurança dos usuários. A sala ganhou ainda iluminação mais eficaz e econômica e teve a antiga forração de carpete substituída por piso de fácil limpeza. Uma equipe multidisciplinar vinculada às Diretorias Gerais de Logística (DGLOG) e de Segurança Institucional (DGSEI) foi responsável pelas mudanças.
Central de Custódia de Benfica e Complexo de Gericinó
Inauguradas em agosto de 2019, as obras de ampliação da Central de Audiência de Custódia em Benfica, na Zona Norte do Rio, proporcionaram um aumento significativo das instalações. Com a mudança, as carceragens masculinas aumentaram sua capacidade de 60 para 210 vagas, enquanto as femininas passaram de 10 para 30 vagas. No local, foi criado ainda um espaço para espera de cumprimento de mandados, cinco boxes para atendimento multidisciplinar, além de um posto da Central de Penas e Medidas Alternativas com assistentes sociais e psicólogos.
Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, destacou que o Tribunal de Justiça do Rio está cumprindo o seu papel.
- Precisamos reduzir ao máximo a violência em nosso estado, combatendo com rigor a criminalidade, mas precisamos também fazer com que os presos em nosso sistema sejam tratados com civilidade e tenham respeitados os seus direitos e a sua dignidade para que possam ser ressocializados - afirmou.
Quatro meses depois, em dezembro do ano passado, foram inaugurados a Central de Mandados e a expansão do Centro Integrado de Videoconferência no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. As obras, em um pavimento térreo, com área de 279,62 m², foram realizadas por meio de convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e fazem parte de uma série de iniciativas para a melhoria do sistema prisional.
Com mais cinco salas, o Centro Integrado de Videoconferência passou a contar com sete espaços para a realização de audiências digitalmente. O local também abriga uma carceragem com três celas com capacidade total para 90 pessoas onde ficam os internos que serão ouvidos em videoconferência. A mudança possibilitou aumentar o número de audiências realizadas, garantindo mais segurança e acelerando a tramitação do processo.
SP/FS