Agenda de fevereiro: Justiça Itinerante tem programação nos 26 postos volantes
O ano de 2022 recém começou e os ônibus do Programa Justiça Itinerante já estão nas ruas prestando assistência à população. Os trabalhos nos postos volantes foram retomados no dia 17 de janeiro e só para o mês de fevereiro estão programadas 74 datas de atendimentos, distribuídas nos 26 ‘Fóruns sobre rodas’ espalhados pelo estado.
Quem deseja receber atendimento relacionado a questões de Vara de Família - como ação de alimentos, guarda, divórcio, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade - pode buscar um dos postos listados abaixo. O programa atende ainda o cidadão que busca o registro civil de pessoas, especialmente registro tardio de nascimento, redesignação sexual e fornecimento de certidão de nascimento para o público que não possui. Casos de Juizado Especial Cível que tratam de questões ligadas à Defesa do Consumidor também são objeto da Justiça Itinerante.
Para que a realização dos atendimentos seja feita de forma segura, o programa cumpre todos os protocolos estabelecidos pelas autoridades de saúde pública e sanitária, como o uso obrigatório de máscara facial, aferição da temperatura corporal e assepsia das mãos para ingresso e permanência da área externa e interna dos ônibus. O distanciamento social de dois metros entre as pessoas é obrigatório e o número de pessoas no interior dos ônibus é limitado.
Além disso, apenas os veículos que podem abrir as janelas para circulação natural do ar estão sendo utilizados. As superfícies dos ônibus também passam por uma limpeza a cada duas horas de trabalho. Ao final do expediente é feita uma nova higienização completa e cuidadosa em cada veículo.
Criado há 17 anos, o Programa Justiça Itinerante, promove acesso à justiça de forma simples e rápida para pessoas que, por diferentes razões, têm dificuldades de apresentar suas demandas ao Poder Judiciário do Rio. Nos postos volantes, juízes, promotores e defensores públicos se unem, e com o apoio de servidores, dão atendimento à população que busca seus direitos. Apenas em 2021, mais de 60 mil pessoas foram atendidas e mais de cinco mil processos foram formalizados.
Confira os dias e as localidades em que a Justiça Itinerante estará presente no mês de fevereiro:
JI Aperibé – 7 e 21
JI Areal – 3, 10 e 17
JI Belford Roxo – 4, 11 e 18
JI Campo Grande – 7, 14 e 21
JI Carapebus – 3 e 17
JI Cardoso Moreira – 4, 11 e 18
JI Cidade de Deus – 3, 10 e 17
JI Comendador Levy Gasparian – 7 e 21
JI Campos dos Goytacazes – 1º, 8, 15 e 22
JI Japeri – 3, 10 e 17
JI Jardim Catarina/Laranjal (São Gonçalo) – 2, 9, 16 e 23
JI Jardim Primavera (Duque de Caxias) – 3, 10 e 17
JI Macuco – 8 e 22
JI Maré/Manguinhos – 2, 9, 16 e 23
JI Morro do Coco – 10
JI Nova Sepetiba – 2, 9, 16 e 23
JI Quatis – 4 e 18
JI Realengo - 1, 8, 15 e 22
JI Rocinha – 1, 8, 15 e 22
JI São Francisco do Itabapoana - 14
JI São José de Ubá – 9 e 23
JI Subregistro – 4, 11 e 18
JI Tanguá – 1, 8, 15 e 22
JI Varre e Sai – 2 e 16
VI Vila Cruzeiro – 7, 14 e 21
JI Vila de Cava – 7, 14 e 21
IA/FS