TJRJ produz número recorde de decisões na semana de 4 a 10 de maio

Do dia 4 (segunda-feira) a 10 de maio de 2020 (domingo), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro bateu o recorde de decisões proferidas em uma semana com um total de 47.088 (sendo 45.671 no primeiro grau e 1.417 no segundo grau), desde o início da adoção das medidas de prevenção ao coronavírus pelo Poder Judiciário fluminense a partir de 16 de março, tais como o Regime de Teletrabalho Externo Simplificado (RETE/homeoffice).

Nesse período, o TJRJ somou ainda  34.427 sentenças (30.167 no primeiro grau e 4.260 no segundo grau), 102.603 despachos (96.898 no primeiro grau e 5.705 no segundo grau) e 1.014.119 atos cumpridos por servidores (944.877 no primeiro grau e 69.242 no segundo grau).

Desde o início da adoção do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência, a partir de 16 de março de 2020, o TJRJ contabilizou 304.510 sentenças, 297.180 decisões, 704.461 despachos e 6.549.767 atos cumpridos por servidores.

Com o objetivo de mensurar a produtividade e dar transparência à sociedade quanto à atuação jurisdicional e a prestação de serviços públicos pelo Poder Judiciário fluminense, o TJRJ divulga, semanalmente, o número de atos cumpridos, despachos, decisões e sentenças proferidos em todo o Estado do Rio de Janeiro. 

O Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência foi regulamentado pelo Ato Normativo Conjunto TJRJ/CGJ nº 06/2020, publicado no Diário de Justiça eletrônico no dia 19 de março, e pelo Ato Normativo TJ nº 08/2020.

MB/FS