Tecnologia em tempos de quarentena: magistrados usam videoconferência para fazer audiências
Já utilizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a videoconferência se tornou, em tempos de quarentena contra a pandemia causada pelo novo coronavírus, recurso de primeira hora em auxílio ao trabalho de magistrados. Nesta semana, por exemplo, a juíza Vanessa Cavalieri , da Vara da Infância e da Juventude da Capital, e o juiz André Tredinnick, da 1ª Vara de Família do Fórum Regional da Leopoldina, conseguiram, através da tecnologia disponível, realizar audiências importantes por videoconferência.
Na última terça-feira (31/3), a juíza Vanessa Cavalieri, realizou, através do recurso, 36 audiências de apresentação dos adolescentes apreendidos na capital desde o último dia 18. Destes, 25 foram internados provisoriamente, sendo três adolescentes acusados de matar a pedradas uma jovem de 19 anos no dia 17. Entre os atos cometidos, os internados respondem por um homicídio, um feminicídio e roubo. Já os liberados respondem por tráfico e furto.
Juíza Vanessa Cavalieri à esquerda
Para a juíza, é de grande importância a realização das audiências por meio eletrônico neste momento de quarentena, em que a saúde de todos deve ser resguardada e os atos precisam ser realizados para não prejudicar os adolescentes.
- A realização por videoconferência preserva a saúde de todas as pessoas que precisam participar da audiência, tanto do próprio adolescente, quanto do juiz, do promotor, do defensor, do advogado. Então, não deixamos de fazer o ato e de cumprir os prazos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que são prazos bastante curtos. Desde logo, analisamos a situação do adolescente, evitando que ele permaneça encarcerado desnecessariamente. Ao mesmo tempo, resguardamos a saúde de todos, evitando contato físico com outras pessoas e cumprindo, assim, as normas de isolamento determinadas pelo Ministério da Saúde e pelo governo do estado.
Conciliação digital
Na quinta-feira (2/4) foi a vez de o juiz André Tredinnick lançar mão da tecnologia na realização de duas audiências para tentativa de acordo. Essa foi a primeira vez que o magistrado fez uma audiência totalmente on-line, por meio da ferramenta gratuita Zoom Cloud Meetings. Antes, era feita apenas quando uma das partes estava distante fisicamente.
- Essa é uma forma também de aliviarmos a tensão social intensificada pelo período de isolamento. Há falta de comida, o não pagamento de pensão por falta de dinheiro...- exemplifica.
As partes foram consultadas previamente para aderirem ou não à tentativa virtual de acordo, e, após concordarem, foram chamadas por whatsapp para ingressar na videoconferência por meio de um link. Estiveram também presentes digitalmente duas defensoras públicas, um promotor e uma servidora. Todos se adaptaram bem à experiência.
Segundo Tredinnick, no primeiro caso, em que uma mãe e uma avó disputam a guarda de uma criança, não foi possível chegar a um acordo pela situação de conflito familiar muito intenso e foram feitas recomendações às partes para aguardar o julgamento.
No segundo, houve uma investigação de paternidade de um menino de 11 anos em que o exame de DNA foi positivo e o pai, localizado em São Paulo, concordou em começar a pagar pensão. Mesmo havendo dificuldade momentânea com o áudio dele, foi possível a comunicação por escrito na parte final da audiência.
Agora, o juiz pretende fazer audiências regularmente, três vezes por semana, por meio digital, neste período de quarentena. A intenção é que sejam realizadas cerca de cinco por dia, dependendo, apenas, da concordância das partes e dos advogados. Tredinnick conta que já fez contato com a OAB/RJ para que os advogados possam saber mais sobre o novo método e conversar com seus clientes sobre a adesão à videoconferência, um recurso que, neste momento de isolamento social, é mais seguro, viável e rápido.
E o meio digital tem sido usado ainda em reuniões virtuais com mediadores para que, em breve, possam replicar os atos por videoconferência também na mediação.
- Acredito que a experiência inédita do distanciamento social, para evitar o progresso exponencial da pandemia Covid-19, como é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e por autoridades médicas responsáveis, abre outras possibilidades do trabalho da magistratura, que é atender a sociedade e resolver conflitos, pelas formas já consagradas de comunicação há muito tempo.
SP/FS