Videos da Emerj tratam de Direito e pandemia
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 31/03/2020 09:00

Diariamente, a Escola de Magistratura (Emerj) está publicando videos gravados por magistrados, professores e outros operadores do Direito com orientações jurídicas para tempos de quarentena.

São abordados  assuntos como reembolso de passagens aéreas, dano moral, contratos, violência doméstica, exercício de competências, proibição de cultos religiosos, adimplemento das obrigações, gestão de pessoas, patentes, crime de charlatanismo, legalismo e voluntarismo, entre outros.

Outros exemplos: durante o isolamento social, como a mulher vítima de violência doméstica pode denunciar a agressão? O síndico tem direito de fechar as áreas comuns sem que a decisão tenha sido votada em assembleia? Os contratos de longa duração podem ser revistos? Essas e muitas outras questões são respondidas  nos vídeos.

Presidentes e membros dos Fóruns Permanentes da Emerj, professores e magistrados das Justiças Federal e Estadual,  tratam dos direitos do cidadão em tempos de pandemia, com dicas importantes para o dia a dia  da população. 

Quer acessar os vídeos? Olhe no Instagram ou no Facebook: @emerjoficial 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Emerj