Juízes promovidos e removidos renovam compromisso com a magistratura em cerimônia de posse

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, destacou, durante a solenidade de posse de remoção e promoção de juízes nesta quinta-feira (30/01), a importância do papel do magistrado e de sua missão no atendimento das demandas da sociedade. Foram promovidos e removidos juízes dos 12º e 13º editais, conforme decisão do Órgão Especial do TJRJ, em sessão realizada no dia 27 de janeiro.

- É uma alegria muito grande poder presidir essa cerimônia de posse. Parabenizo a todos os que foram promovidos e removidos, frisando que temos uma missão divina como magistrados, que é a de julgar os nossos semelhantes. Posso garantir que eu amo o que faço e penso que todos nós, aqui, somos vocacionados. Sempre defendi a magistratura e o juiz de primeiro grau e acredito que o diálogo é o caminho para se buscar as soluções – disse o presidente.

Ao falar aos juízes, o desembargador Claudio de Mello Tavares destacou o trabalho que vem desenvolvendo, desde que assumiu a Presidência do TJRJ, na busca do aperfeiçoamento das condições de trabalho dos magistrados em todas as comarcas do estado.

- Quando fui corregedor-geral da Justiça visitei várias comarcas do interior. E pude verificar as dificuldades enfrentadas pelos juízes com a carência de servidores em diversas varas. De fevereiro do ano passado, quando tomamos posse, até agora já conseguimos convocar 360 serventuários para auxiliar os magistrados. Também conseguimos aprovar no Órgão Especial a elevação da entrância das Comarcas de Itaboraí, Maricá e Macaé, proporcionando que a carreira da magistratura andasse. Não podemos esquecer, também, outra vitória importante que conquistamos, que foi a aprovação do projeto de promoção dos serventuários do TJRJ na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Na presença de familiares e amigos, os juízes reafirmaram seu compromisso de desempenhar bem e fielmente os deveres do cargo, após a leitura do termo de compromisso, pelo juiz Mauricio Magnos, representando os demais magistrados.

Foram promovidos os seguintes juízes: Almir Carvalho, Rosana Albuquerque França, Rafael de Oliveira Mônaco e Cristina de Araújo Goés Lauchter. Foram removidos os juízes Maurício Magnus, Carla Faria Bouzo, Livingstone dos Santos Silva Filho, Georgia Vasconcellos da Cruz, Claudia Nascimento Vieira, André Luiz Nicolitt, João Guilherme Chaves Rosas Filho, Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, Rubens Soares Sá Viana Júnior e Maria Teresa Pontes Gazineu.

30 anos de magistratura

Muito aplaudido no momento em que seu nome foi chamado para assinar o termo de promoção, o juiz Almir Carvalho comemorou, no ano passado, 30 anos como juiz do TJRJ. Ele foi aprovado no concurso da magistratura de 1989. Mas sua dedicação à Justiça teve início durante o período em que trabalhou como servidor no Tribunal, como secretário de magistrado, o que, confessou, serviu de estímulo para decidir entrar para a magistratura. Ele atuou como juiz em Araruama, São Gonçalo e Itaboraí.

- Estou muito feliz com a promoção. A magistratura, mais do que uma profissão é uma vocação. Me sinto muito realizado porque procuro trabalhar buscando atender aos anseios da população que procura o Judiciário. Nas últimas décadas o Judiciário mudou muito e se aproximou da população. Eu também atuo no projeto Justiça Itinerante. Fui o primeiro juiz do ônibus do projeto que chegou no Município de Tanguá, em 2014. O projeto é um grande exemplo dessa aproximação do Judiciário com a sociedade. É uma mudança de paradigma. É a Justiça indo ao encontro do cidadão – afirmou o magistrado.

Com 19 anos de magistratura, o juiz Carlos Eduardo de Carvalho Figueiredo foi removido para 19ª Vara Criminal da Capital. Ele ingressou no Judiciário em 2001 e atuou em varas criminais ao longo da carreira, caso, por exemplo, da Vara de Execuções Penais, onde permaneceu por 10 anos. Nos últimos cinco atuou no Tribunal de Júri de Duque de Caxias.

- A atual gestão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está desenvolvendo um excelente trabalho. Não por acaso é considerado um Tribunal de ponta no país. Isso é fruto do desempenho dos juízes, desembargadores e servidores. Estou muito animado com essa remoção porque sempre que temos um novo desafio pela frente resulta em novo ânimo, novas esperanças e isso é muito bom para renovar as expectativas – disse o juiz.

Prestes a completar 26 anos de carreira, a juíza Maria Teresa Pontes Gazineu foi removida da 16ª Vara de Fazenda Pública da Capital e passará a atuar como Juiz de Direito de Entrância Especial Substituto de Segundo Grau (JDS). Aprovada no concurso de 1994, ela elogiou a implantação do processo eletrônico ao falar sobre a evolução do Judiciário durante sua trajetória na magistratura:

- O processo eletrônico facilitou bastante, deu mais celeridade. Quando comecei as condições eram bem diferentes e durante minha trajetória pude acompanhar essa evolução. Percebo que o Tribunal está mais próximo da sociedade. E sinto muito orgulho em fazer parte de um Tribunal que há 10 anos é considerado o mais produtivo do país.

Para o juiz Rafael de Oliveira Mônaco, que completou 15 anos atuando como magistrado no TJRJ e foi promovido, o avanço tecnológico é uma das razões para o sucesso do Judiciário fluminense.

- Quando entrei no Tribunal todos os processos ainda eram em papel e hoje em dia migramos para uma vida eletrônica. Um processo virtual traz dificuldades, mas também traz agilidade no atendimento das demandas sociais, o que tem sido muito positivo para afirmação do Poder Judiciário fluminense como o mais aparelhado e, por isso, o mais produtivo do país.

Também compareceram à cerimônia de posse os desembargadores Sergio Ricardo de Arruda Fernandes, Fábio Dutra, Mauro Martins, Custódio de Barros Tostes e Peterson Barroso Simão; os juízes auxiliares da Presidência, Luiz Umpierre de Mello Serra, Luiz Eduardo Canabarro, Leandro Loyola e Marcello Rubioli, além de familiares e amigos dos magistrados empossados.

JM/FS

Fotos: Luis Henrique Vicent/TJRJ