Contribuintes de Rio das Ostras e de São João de Meriti ganham oportunidade de quitar débitos inscritos em Dívida Ativa
Aumentar a arrecadação, dando aos contribuintes a oportunidade de quitar dívidas com o município e, assim, também desafogar a Justiça estadual. Este é o objetivo do programa Concilia Rio das Ostras, que começou nesta terça-feira (1º/10) e vai até o próximo dia 15 nesta cidade da Região dos Lagos.
O mutirão, que funciona de segunda a sexta, das 9h às 16h, na Secretaria Municipal de Fazenda, na Rua Maria Letícia, nº 65, Centro, busca realizar acordos para o pagamento de tributos já inscritos na Dívida Ativa. Ao optar pelo acordo, o contribuinte pode obter descontos de juros de mora, assim como o parcelamento do valor devido.
A realização do Programa Concilia Rio das Ostras é resultado de convênio assinado, em agosto, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, e pelo prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Carlos Dias da Rocha. Segundo a Prefeitura, o montante a receber de pessoas físicas e jurídicas é de mais de R$ 640 milhões.
O programa também chegará neste mês a São João de Meriti. De 7 de outubro a 19 de dezembro, os contribuintes do município da Baixada Fluminense terão também a oportunidade de quitar suas dívidas no posto que será instalado no Shopping Grande Rio, localizado na Rua Maria Soares Sendas, 111 - Parque Barreto. O convênio de cooperação foi assinado pelo presidente do TJRJ e pelo prefeito de São João de Meriti, João Ferreira Neto.
SF/FS