Semana Bebê DEGASE 2019
A Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas de Infância e Juventude e Idoso (CEVIJ) participou, na quarta e quinta-feira (18 e 19/9), de mais uma edição da Semana do Bebê do Sistema Socioeducativo (Degase). Criada em 2016, a iniciativa reúne uma rede de parceiros, como o UNICEF, Defensoria Pública, Corregedoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGJ) - através do projeto ‘Pai Presente’, vinculado à Vara de Registro Público -, ONGs e secretarias municipais de Educação e Saúde.
No fechamento da Semana, dois jovens falaram ao público da importância do projeto Pai Presente, através do qual eles conseguiram regularizar seus registros de paternidade.
A Semana do Bebê 2019 teve como tema a Paternidade. As atividades aconteceram na Escola de Gestão Socioeducativa, na Estrada das Canárias 569, Galeão, Ilha do Governador, durante os dois dias e reúnem palestras, oficinas e projeção do documentário ‘Em nome do pai’, de Sônia Rodrigues, por exemplo.
Como nos outros anos, a Cevij participou do comitê organizador da Semana do Bebê, através de ações de planejamento e também de atividades. A Coordenadoria também ficou responsável pelos encaminhamentos das reivindicações e/ou propostas apresentadas no evento.
O tema Paternidade foi trabalhado entre os adolescentes e funcionários. Ele surgiu de uma ação piloto da Cevij no DEGASE que teve por objetivo a erradicação do sub-registro paterno entre os jovens que cumprem medida socioeducativa. O trabalho está alinhado ao Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257 de 8/3/2016) e com as orientações do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária em relação à garantia de direitos a convivência familiar e ao papel das instituições no caso da promoção de cuidados às crianças e adolescentes.
