Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia da EMERJ completa três anos de atuação

Pautado em leis, tratados e convenções com base nos direitos humanos, o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ fomenta estudos e pesquisas em Direitos Fundamentais há três anos.

Inaugurado em 12 de julho de 2016, na gestão do desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, o Núcleo de Pesquisa desenvolve estudos para difundir práticas de valorização da diversidade cultural e de defesa dos interesses de grupos sociais minoritários, com o objetivo de reduzir desigualdades sociais, étnicas e de gênero e promover cidadania e direitos do cidadão.

O NUPEGRE tem quatro pesquisas concluídas. As três primeiras pesquisas trataram de temas como estupro coletivo, violência doméstica e o desaparecimento forçado de meninas no Rio de Janeiro. A pesquisa “A Representação de Pessoas Transexuais e Transgêneras pelo Discurso Judicial nas Ações de Retificação de Registro Civil nos Tribunais Brasileiros” será publicada ainda este ano. E, em 2020, uma nova pesquisa sobre feminicídio, em desenvolvimento, será divulgada.

Os estudos apresentam relatórios que informam à comunidade acadêmica os resultados das investigações realizadas e os desafios que revestem os debates sobre os estudos de gênero, o que contribui para fomentar a produção científica. O propósito é disseminar conhecimentos e atuar como transformador social e instrumento de reflexão para a promoção da igualdade de gênero.

O NUPEGRE é presidido pela Juíza Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero. O Núcleo é composto também pela professora Maria Helena Barros de Oliveira (Fiocruz), vice-presidente; pela professora e pesquisadora Lívia de Meira Lima Paiva; pela pesquisadora colaboradora Simone Cuber Araújo Pinto; pela assessora Juliana Trindade; e pelas estagiárias Ana Carolina Costa, Gabriela Moura e Flávia Leonardo.

Pesquisas publicadas

“A Semântica do Estupro Coletivo nas Ciências Sociais, no Poder Legislativo e no Discurso do Poder Judiciário”, “A Resposta do Poder Judiciário às Mulheres em Situação de Violência Doméstica: Um estudo das Medidas protetivas de Urgência no Projeto Violeta” e “O Desaparecimento Forçado de Meninas no Rio de Janeiro: Desafios do Sistema de Justiça”. O NUPEGRE apoia também palestras e seminários desenvolvidos na Escola.  Acesse as pesquisas.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ