No Dia do Assistente Social, servidores do TJRJ comentam sobre a importância da profissão para a sociedade

Assistente social desde 1997, a servidora Maria Aparecida Evangelista do Nascimento (de blusa branca) conhece bem a importância da profissão para a ressocialização das pessoas. Trabalhando desde 2015 no Departamento de Penas e Medidas Alternativas (DPMA) da Vara de Execuções Penais (VEP), ela lida diariamente com jovens que cometeram pequenos delitos.

- As penas alternativas têm a finalidade de diminuir o encarceramento por aqueles crimes considerados leves, possibilitando que a pessoa cumpra a pena em liberdade, mantendo a sua rotina de vida. O nosso trabalho é primordial no sentido da garantia ao acesso desses espaços para que o jovem cumpra a sanção dada pelo juiz e possa caminhar tranquilamente com a sua vida - comenta.

Desde 2001, a servidora Andrea Cristina Alves, da Central de Testamentaria de Tutorial Judicial da Capital, lida com idosos, deficientes físicos e pessoas em sofrimento psíquico. Ela garante o suporte emocional e até mesmo uma ajuda das finanças desses grupos. Para a assistente, a maior proeza da profissão é possibilitar a recuperação da autoestima das pessoas.

- A nossa atividade é sobretudo o exercício de cuidar de pessoas que não possuem familiares com condições de cuidarem delas. O Serviço Social traz para esse cenário algo que é além da autoestima. Buscamos trazer uma análise integral da situação do sujeito, fazendo com que ele seja compreendido pela sociedade”, disse.

A assistente social Márcia Olivieri Mattos, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Duque de Caxias analisa a importância da profissão de Assistente Social, que nesta quarta, dia 15, celebra mais um ano.

- A profissão de Serviço Social tem como desafio diário a luta pela garantia de direitos e o compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população que atendemos.

No Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, esses profissionais acompanham de perto famílias que moram em comunidades desenvolvendo projetos de assistência social voltados para as pessoas que se encontram em alguma situação de risco, como pontua Márcia Oliveiri:

- Especificamente no setor de Violência Doméstica contra a Mulher em Duque de Caxias, grande parte das vítimas que recorrem ao nosso setor estão numa situação de vulnerabilidade social, abaladas psicologicamente, necessitando do nosso acolhimento. Cabe frisar que em Duque de Caxias temos alto índice de violência contra a mulher e poucos recursos - afirma.

A atuação no TJRJ

O Dia do Assistente Social surgiu a partir do Decreto Federal nº 994, de 15 de maio de 1962, que regulamentou e oficializou a profissão no Brasil. Atualmente, o Serviço Social é regulamentado pela a Lei 8.662/93.

No Judiciário fluminense, a inserção desses profissionais ocorreu em meados de 1930, com a realização, inclusive, de um curso de formação de assistentes sociais para atuarem no recém-criado Juizado de Menores. Em 1946, foi instituída a Agência de Serviço Social no Juizado de Menores, por iniciativa do juiz Alberto Mourão Russel, favorecendo o processo de organização da atuação dos assistentes sociais que prestavam serviço ao Tribunal de Justiça. No ano seguinte, considerando a contribuição trazida pela profissão, foi aberto o primeiro concurso público para contratação de assistentes sociais para o Juizado de Menores. Por esse motivo, a atuação do Serviço Social ficou, durante muitos anos, associada a esse Juizado. O novo modelo de atuação desses profissionais no TJRJ foi lançado em 2009, através do Provimento CGJ 80/2009, que assegura o trabalho dos assistentes em todas as serventias.

MM/JM

Fotos: Brunno Dantas/TJRJ