Justiça impõe medidas cautelares a médico acusado por morte de paciente

O médico Denis Cesar Furtado, conhecido por Dr. Bumbum, terá de cumprir medidas cautelares por determinação da sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no habeas corpus concedido em julgamento na terça-feira, dia 29. O médico cumpria prisão preventiva desde julho do ano passado, acusado de ser o responsável pela morte da bancária Lilian Calixto, ocorrida no mesmo mês, após a realização de um procedimento estético.

Com a imposição das medidas cautelares em substituição à prisão cautelar, Denis Cesar Furtado deverá comparecer mensalmente em juízo, se abster de qualquer contato físico ou eletrônico com as testemunhas, está proibido de se ausentar do Rio e do país, sem autorização judicial, e se recolher em casa no período noturno, quando não estiver em exercício profissional.

O relator do processo, desembargador Roberto Távora, assinalou em seu voto que: “A inteligência de segregá-lo, à época, arrimou-se em sinais desfavoráveis a exemplo do possível constrangimento a pacientes insatisfeitas com alegado insucesso de cirurgias nelas praticadas, de um aparente ensaio de fuga e da reiteração de um comportamento profissional semelhante ao imputado. Neste momento, com a instrução já se desdobrando, debilitam-se as razões da medida gravosa antes satisfatória, agora menos forte ao cabo de quase 07 (sete) meses de encarceramento”.

O magistrado acrescentou ainda que: “Compulsando os autos, não se verifica qualquer indicativo que, em liberdade, o paciente acarretará risco à ordem pública ou influenciar negativamente no depoimento das testemunhas”.

Com a concessão do habeas corpus, o médico já teve o alvará de soltura expedido. A próxima audiência de instrução no processo a que ele responde por homicídio está marcada para o dia 16 de abril.

Processo nº 0066804-18.2018.8.19.0000

PC/AB