Livro mostra trajetória da Justiça no Rio de Janeiro por meio de seus desembargadores

O Museu da Justiça – Centro Cultural do Poder Judiciário lançou nesta quinta-feira, dia 24, o livro “Desembargadores da Justiça no Rio de Janeiro – Colônia e Império”. A obra cobre a Colônia e o Império, entre 1751 e 1890, apresentando registros e pequenas biografias de todos os desembargadores que passaram pelas cortes de Justiça no período.

Desse modo, o livro registra a evolução da Justiça no Rio de Janeiro por meio da trajetória desses desembargadores. “O Rio de Janeiro tem um papel central na evolução política do Brasil, e a história do Judiciário é fundamental para entender essa centralidade do território fluminense na formação do país”, observa o desembargador Elmo Guedes Arueira, membro da Comissão de Preservação da Memória Judiciária, idealizadora da obra.

“Desembargadores da Justiça no Rio de Janeiro” é uma atualização do Catálogo de Desembargadores da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1751-1991), publicado há 27 anos, e traz informações mais completas para os historiadores do Direito. “Pesquisamos mais dados biográficos sobre os desembargadores, o que permite analisar a evolução do perfil de composição dos colegiados ao longo dos anos”, explica Elmo Arueira. “Até a Independência, por exemplo, os magistrados eram predominantemente portugueses, formados em Coimbra, porque o primeiro curso de direito só foi aberto no Brasil em 1827”.

No prefácio da obra, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Milton Fernandes de Souza, destaca a importância da publicação para “o conhecimento da história do Judiciário Fluminense” e para o acesso de pesquisadores e historiadores a essas novas informações.

“Desembargadores da Justiça no Rio de Janeiro – Colônia e Império” será distribuído para os desembargadores do TJRJ, bibliotecas de Tribunais e cursos de direito. A obra também estará disponível no site do Museu da Justiça para consulta. “Queremos dar continuidade com outros volumes, para cobrir o período da República até os dias de hoje”, explica a diretora do CCMJ, Sílvia Monte, que agradeceu o apoio do TJRJ à edição do livro.

CHV/JAB

Fotos: Felipe Cavalcanti