Desembargadora vai falar sobre aspectos legais e práticos da adoção internacional
A coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, do TJRJ, será uma das palestrantes a participar do detabe “Adoção internacional – aspectos legais e práticos”, que será apresentado no Fórum de Duque de Caxias no 31 deste mês. O evento é promovido pela Diretoria Geral de Gestão de Pessoas do TJ e pela Vara da Infância, do Adolescente e do Idoso daquele município da Baixada Fluminense.
O tema será abordado também por outros integrantes do CEJAI, como Ludmilla de Azevedo Carvalho, secretária executiva; a assistente social Adriana Nassar Felicia; e a psicóloga Maria das Graças dos Santos Duarte. Cada profissional apresentará a sua visão e experiência sobre a adoção de crianças brasileiras por estrangeiros. O evento é coordenado pela juíza Juliana Kalichztein, da Vara da Infância de Caxias, e pela comissária de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Andréa Bacos.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a adoção de crianças brasileiras por estrangeiros ocorre apenas quando não há família brasileira disponível. A maioria dos casos é de crianças maiores de 6 anos de idade e com grupos de irmãos. A Itália é o país com a maior quantidade de famílias que adotaram menores brasileiros – 13 dos 16 organismos estrangeiros credenciados na Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf) são daquele país. A Acaf é o órgão, no Brasil, que observa o cumprimento das obrigações relativas à adoção das Convenções de Haia de 1980 e 1993, além da Interamericana de 1989.
A palestra “Adoção internacional – aspectos legais e práticos” será em 31 de janeiro, das 11h às 12h30m, no auditório do prédio anexo do Fórum de Duque de Caxias (Rua General Dionísio, 764 – Jardim 25 de Agosto). O público será formado por servidores e magistrados do Tribunal de Justiça, além de conselheiros tutelares, dirigentes e funcionários de abrigos da infância.
JAB
Foto: Brunno Dantas/ 16-05-2017