Semana da Conciliação no TJRJ termina com quase 70% de acordos nas audiências

                                                                              Acordos somaram mais de R$ 300 mil nas 312 audiências realizadas na Semana da Conciliação

A XIII Semana da Conciliação, realizada entre os dias 5 e 9 de novembro, no Tribunal de Justiça do Rio de janeiro (TJRJ), terminou com um índice de 69,23% de acordos fechados entre as partes, nas 312 audiências realizadas no Fórum Central, no Rio de Janeiro, dentre mais de 660 designadas. O mutirão faz parte de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça. Ao todo, os acordos somaram pouco mais de R$ 318 mil, em processos provenientes de Varas Cíveis e Juizados Especiais de todo o estado.

Os casos selecionados para o mutirão envolveram as empresas com maior número de processos na Justiça, antecipando audiências que estavam marcadas de dezembro em diante. “A maioria são concessionárias de serviços públicos, bancos e, também, empresas de comércio eletrônico”, explicou Eduardo Farinhas, coordenador do mutirão de audiências.

Segundo Farinhas, a concentração dos processos no Fórum Central este ano foi um facilitador para a realização dos acordos. Em 2018, as partes envolvidas não precisaram estar presentes, obrigatoriamente, e puderam ser representadas por seus advogados. Foi o caso de André Loetscher, que estava representando sua cliente, Dolores Pereira, de 83 anos, em uma queixa contra a Light. “Ela dificilmente poderia vir aqui, porque já é uma pessoa muito idosa”, contou ele, que fechou o acordo com a empresa em nome de sua cliente.

Já Carlos Sérgio de Azevedo veio pela segunda vez ao mutirão da Semana da Conciliação. “Vim por causa de uma cobrança indevida da Light, exatamente a mesma coisa que aconteceu no ano passado”, disse ele, que aceitou o acordo oferecido pela companhia.

Farinhas observou que a agenda de audiências concentrada no Fórum Central tornou mais fácil para as empresas apresentarem propostas de acordo. A advogada Karla Beatriz Guerra, preposta da Light nas audiências de conciliação, concorda e destaca o alto índice de aproveitamento nas audiências. “Até as 16h, fizemos 25 audiências e só em duas não houve acordo”, diz.

Vale destacar que, mesmo quando a conciliação não foi possível, o processo chegou ao fim, porque o caso foi julgado na hora, por um dos 15 juízes leigos mobilizados no mutirão, para homologação posterior por um magistrado. “A ideia é que os casos fossem encerrados durante a Semana Nacional de Conciliação, ainda que não houvesse acordo”, concluiu Farinhas.

CHV/AB