Tribunal de Justiça do Rio movimenta quase 30 mil processos na 11ª Semana pela Paz em Casa

Durante a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 20 a 24 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) movimentou 29.563 processos de violência doméstica, com 1.431 audiências preliminares e de instrução realizadas, além de cinco audiências do Júri. Os números são maiores do que os registrados na edição anterior, em março deste ano.

Também foram concedidas 385 medidas protetivas de urgência, aplicando restrições ao agressor para garantir a segurança da mulher em situação de risco. Com a participação de 95 magistrados e 452 servidores durante o mutirão da Semana pela Paz em Casa, 2.682 despachos foram proferidos, e 865 sentenças que reconheceram a violência doméstica como mérito da ação. Outras cinco sentenças de conhecimento criminal tiveram o feminicídio como mérito.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma campanha criada em 2015 pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) para promover o esforço de Tribunais de Justiça de todo o país para acelerar os processos de violência doméstica, dando respostas rápidas às vítimas, além de promover debates sobre o tema como forma de prevenção e orientação.

JGP/SP