Mediação garante acordo entre sindicato de servidores e Prefeitura de Cordeiro
Sentar à mesa de negociação, ouvir as alegações das partes, chegar a um acordo e encerrar o processo judicial. Estes foram os caminhos que iniciaram com uma ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Cordeiro no Serviço Público (SINDCOR) contra a prefeitura local, até chegar a um entendimento na última terça-feira, dia 17, pela via da mediação. O acordo foi possível após seis encontros, sendo três privados e três entre as partes, o que resultou na extinção dos pedidos de cumprimento da obrigação de fazer que tramitavam desde dezembro de 2014. As mediações foram promovidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). As sessões foram realizadas no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cordeiro, inaugurado em novembro de 2017.
Em torno do caso, cerca de 180 processos tramitavam na Vara Única da Comarca de Cordeiro/ Macuco, sendo 96 habilitações individuais e 83 ações individuais, todos relativos à implementação de atualizações na remuneração dos professores municipais, além do pagamento dos salários atrasados. A mediação alcançou 203 professores da rede municipal.
De acordo com a titular da vara, juíza Samara Freitas Cesário, a mediação foi fundamental para as partes chegarem a um acordo.
“A mediação possibilitou um resultado satisfatório para todos os envolvidos, sendo de excepcional interesse social para a localidade”.
Participaram da mediação, conduzida pelas mediadoras Carla Alcofra e Paula Iskin; o procurador do município Obney Américo Espírito Santos Rodrigues; o representante do município Mateus Cruz Ramos; o advogado do sindicato Stênio Barretto; os advogados das habilitações/ações individuais Wilson Vieitas Braga; Jorge Luiz Coelho Pinto, José Ronaldo de Oliveira Herdy, Camila Freitas Monnerat, Gilverson Ramos Geccer, Dante de Souza Zucheli, Jaime Guimarães Couto dos Santos e João Victor Costa Campos, além dos professores, representados por comissão composta durante a primeira sessão conjunta de mediação.
SV/FB