Inscrições para pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal na Esaj irão até terça-feira, dia 31

As inscrições para o curso de pós-graduação latu sensu em Direito Penal e Processual Penal, promovido pela Escola de Administração Judiciária (Esaj), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) irão até terça-feira, dia 31. O curso de especialização é voltado para servidores do Poder Judiciário e das instituições conveniadas, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 

Para o coordenador do curso, desembargador Luciano Barreto, diante da crescente macro-criminalidade, ultrapassando as fronteiras dos países, com o surgimento de novas e complexas formas de crime, a Esaj decidiu oferecer um curso voltado para as Ciências Penais, possibilitando aos servidores a oportunidade de ampliar seus conhecimentos para o melhor desempenho pessoal e funcional.

“Considero muito oportuna a iniciativa do desembargador Antonio Eduardo Ferrreira Duarte e de sua valorosa equipe de servidores em propor esse curso. A globalização fez surgir novas formas de crimes, na órbita nacional e internacional, como o crime cibernético, se somando aos demais crimes, como corrupção econômico-financeira, exploração ambiental, terrorismo e narcotráfico, entre outros.”

Para o desembargador, a capacitação dos servidores torna-se ainda mais importante com o incremento da justiça premiada.

“É importante ressalvar que o incremento da denominada justiça premiada e, em maior escala, os institutos da delação e da colaboração, surgiu a necessidade de capacitação dos servidores do Tribunal de Justiça, seu aprimoramento técnico e intelectual, otimizando o desempenho de suas atribuições”.

O coordenador do curso também destacou a qualidade do corpo docente que ministrará o curso.

“O corpo docente é de elevado nível, integrado por professores renomados, com larga experiência, incluindo juízes de Direito, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça, procuradores da República, servidores do TJRJ e advogados, entre mestres, doutores e com pós-doutorado em Direito”, destacou o desembargador Luciano Barreto.

Serão oferecidas 48 vagas e o curso, com carga horária de 420 horas, terá início no dia 12 de setembro, com previsão de término no dia 22 de novembro de 2019. As aulas serão ministradas semanalmente, às quartas e sextas-feiras, no horário das 8h30min às 12h30min. Distribuído em 14 módulos, o curso oferecerá disciplinas como Teoria do Delito, “Criminalidade de Rua” e Violência, Direito Penal Econômico, Corrupção e Crime e Noções de Criminologia, entre outras.

JM/SF