Instituto dos Magistrados do Brasil promove evento sobre Direito Empresarial
Com o objetivo de discutir soluções e contribuir na recuperação judicial do empresariado, o Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) vai promover o evento “Direito Empresarial – Questões Polêmicas da Recuperação Judicial” na próxima segunda-feira, dia 7 no Centro de Convenções Bolsa do Rio.
Especialistas no Direito Empresarial, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Vieira Sanseverino vão expor as oportunidades surgidas a partir da vigência da lei Federal nº11.101, de 09/12/2005.
Além dos ministros, o evento contará também com a presença dos desembargadores Carlos Santos de Oliveira, Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho e dos juízes Fernando Cezar Ferreira, Luiz Alberto Carvalho Alves, Paulo Assed Estefan, Maria da Penha Nobre e Maria Cristina de Brito Lima, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ).
Entre os temas discutidos estão a atual Jurisprudência do STJ sobre recuperação judicial; alienação fiduciária em garantia e bloqueio dos créditos; litisconsórcio ativo de grupo empresarial e suas consequências; recuperação transnacional e seus efeitos extraterritoriais; a posição dos credores na recuperação judicial; recuperação extrajudicial; alcance do juízo universal operacional; ‘Cram Down’ e o abuso de direito na AGC e debates legislativos sobre recuperação judicial no Congresso Nacional.
O evento vai homenagear a memória do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Paulo Cesar Salomão, falecido em 2008 e especialista no tema.
Destinado a magistrados, defensores públicos, advogados, empresários e estudantes, as inscrições estão abertas no site do IMB: http://imb.org.br ou através do link: congressos@activiaconferences.com. O evento dará seis horas de estágio aos alunos de Direito.
O Centro de Convenções Bolsa do Rio fica na Praça XV de Novembro 20 – Térreo, no Centro do Rio.
MPM/FB
