Presidente do TJ recebe educadora que combate a pedofilia
O vestidinho branco rodado, o colar de ouro com um pingente de coração, o sapatinho de boneca, o bolo enorme decorado com glacê e uvas. Tudo estava pronto para a comemoração do aniversário da menina, que completaria quatro aninhos naquele dia. Ninguém poderia imaginar que aquela data festiva, recheada de guloseimas, convidados e alegria, teria, como resultado, uma família destruída, uma mãe despedaçada e uma vida marcada por abusos físicos e sexuais.
Exatamente em seu aniversário, a criança foi levada para longe de seus familiares. Teve o seu nome verdadeiro trocado e viveu nas ruas com a sequestradora até os seis anos de idade, quando foi “adotada” por uma família. Este foi o início de uma triste história de pedofilia e exploração sexual infantil que perdurou até que ela completasse 16 anos.
A menina cuja infância foi roubada é a educadora e escritora Maura de Oliveira. Ela nunca conseguiu reencontrar a sua família biológica. Atualmente, aos 53 anos, dedica sua vida a lutar contra a pedofilia. É autora da Lei 9234/21, de combate e prevenção à pedofilia, cyberpedofilia, abuso e exploração sexual infantil. Também criou o “Projeto Anjos”, que busca informar e educar, oferecendo às crianças, adolescentes, professores e familiares conhecimento sobre o tema, habilitando a autodefesa, autoestima e empoderamento como garantia dos direitos e prevenção a novas vítimas.
Na tarde desta quarta-feira (15/12), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, recebeu a educadora e conheceu um pouco mais sobre o projeto. O encontro também contou com a participação do superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio, Rômulo Ferreira, e da policial rodoviária Renata Dutra.
“O Tribunal de Justiça está sensível à questão, entende a necessidade de se discutir, aprofundar e realizar ações enfáticas de combate a pedofilia”, afirmou o magistrado.
As estatísticas sobre o tema são alarmantes. Dados do TJRJ apontam que, neste ano, considerando os meses de janeiro e outubro, foram 2.271 novos processos sobre estupro ou atos libidinosos praticados contra menores de 14 anos. Em 2020, somaram-se 1.966 casos. Em 2021, somente até o mês de outubro, foram 3.282 processos sobre vendas de fotos e/ou vídeos com cena de sexo explícito envolvendo menores e 21 novos casos de crianças ou adolescentes submetidos à prostituição ou exploração sexual.
“A cada oito minutos, uma criança é vítima de abuso sexual no Brasil. Somente no país, cyberpedófilos operam mais de 17 mil sites de pedofilia. Recebo mais de 50 vítimas por dia em meus projetos. Os dados são chocantes. É importante destacar que os pedófilos são os maiores mentirosos que existem. Eles enganam não somente a criança, mas também os adultos. O abusador é, geralmente, acima de qualquer suspeita”, explica Maura.
Durante o encontro, o presidente elogiou e fez perguntas sobre o projeto “Anjos”. Maura de Oliveira esclareceu que a solução para combater esse grave problema social é a educação e a informação.
“Precisamos espalhar conhecimento; ensinar as crianças sobre consentimento. Ela tem que ter o direito de dizer não. A saída são os projetos educativos para informar os pais e para empoderar a autodefesa da criança. É preciso saber ouvir e dar voz à criança. E, claro, a união dos órgãos e instituições públicas é fundamental nessa luta”, acredita a educadora.
No TJ
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desenvolve diversas ações para prevenir e combater a pedofilia. O Núcleo de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (Nudeca), da Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar (DIATI), da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio, foi instituído em 2012. O objetivo é assessorar magistrados na oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência, de maneira a tornar esse momento o menos doloroso possível para elas. Durante a audiência, a criança, que está em uma sala separada, faz o seu relato a um profissional do núcleo, que pode ser um psicólogo, assistente social ou comissário de Justiça. O depoimento é transmitido para a sala de audiência por um sistema interno de TV.
“O benefício principal é que ela estará em um ambiente protegido. O Código Penal não diferencia criança e adulto em uma audiência tradicional. A inquirição tem por objetivo trazer as informações com todos os detalhes. As perguntas são difíceis de serem respondidas, podem constranger. Quando a audiência é realizada no Núcleo, a vítima se torna a protagonista do processo. Respeitamos o tempo e a vontade da dela”, explica a psicóloga Sandra Levy, diretora do DIATI.
Em 2017, o TJ criou, por intermédio da Comissão Interinstitucional da Criança e do Adolescente Vítima (CICAV), o fluxo de atendimento e o Protocolo de Voz para crianças vítimas de violência. O protocolo regula todos os atos praticados para o atendimento, escuta e coleta de declarações de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Recentemente, no dia 22 de outubro, o TJRJ inaugurou o Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. O espaço é o primeiro centro especializado criado entre todos os tribunais de Justiça do país, em atendimento à Resolução nº 386/2021, do Conselho Nacional de Justiça.
Localizado no 1º andar do Fórum Central do TJRJ, o centro é composto de salas para atendimento psicológico, jurídico e de assistência social, área de convivência e brinquedoteca. O espaço não é exclusivamente dedicado às vítimas de pedofilia, mas pode ser um importante instrumento no combate a esse crime.
Além disso, atualmente, a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e do Idoso (CEVIJ) elabora, em parceria com a Unicef, campanhas de prevenção à violência sexual infantil.
MG/FS