Anuário da Justiça 2021 destaca desempenho do Judiciário Fluminense
A editora Consultor Jurídico lançou a 11ª edição do Anuário da Justiça Rio de Janeiro. Com a reportagem de capa “Portas abertas para o futuro”, a publicação traz ao longo de suas 164 páginas um panorama do Judiciário Fluminense e os esforços realizados pela administração da Corte para manter o mesmo grau de eficiência, mesmo enfrentando os efeitos da epidemia do novo coronavírus.
Considerado o mais produtivo do país pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio mostrou ao longo do ano que a necessidade de adotar os julgamentos virtuais e inovar com sessões por videoconferência validaram anos de investimento em tecnologia por diversas administrações do tribunal. A atual gestão do TJRJ aposta em combinar essas novidades com procedimentos presenciais para criar uma modalidade híbrida que atenda às necessidades de uma prestação jurisdicional moderna.
Em artigo assinado no Anuário, o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, destaca que, ao tomar posse, em 5 de fevereiro de 2021, assumiu o compromisso de exercer uma gestão eficiente e voltada para o bem-estar social.
O Anuário mostra que, depois de 19 meses de portas fechadas por conta da epidemia de Covid-19, a Justiça Fluminense decidiu reabrir, retomando integralmente o trabalho presencial. Desde 25 de outubro, os servidores que em razão da crise sanitária passaram a atuar em trabalho remoto, retornaram ao trabalho presencial. Até então, havia um rodízio em que 50% do pessoal ficava no sistema remoto.
A direção do tribunal, por meio de ato normativo, liberou o acesso ao prédio como no período pré-epidemia, mas segue medindo a temperatura dos frequentadores. Também foram mantidas as medidas de protocolo sanitário, como o uso de máscara, o distanciamento mínimo e a apresentação de comprovante de vacinação ou teste PCR negativo. O atendimento ao público é das 11h às 18h.
Além do perfil e da produtividade dos desembargadores que integram o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a edição 2021 mostra como os conflitos envolvendo direitos dos consumidores dominaram os esforços na Corte. Na área criminal, o tráfico de drogas e o roubo qualificado foram os temas que mais demandaram soluções. A Covid-19 também aparece entre os 10 temais mais recorrentes nos recursos criminais.
O Placar de Votação apresenta as tendências de decisão de cada câmara e de cada desembargador nos processos que representam os assuntos de maior importância para a sociedade, as mudanças de entendimento e da jurisprudência das instâncias superiores.
O ranking de inconstitucionalidade aponta as cidades com o maior número de leis retiradas do ordenamento jurídico pelo Órgão Especial do tribunal.
A versão digital do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2021 é gratuita e pode ser acessada pelo site anuario.conjur.com.br ou pelo app Anuário da Justiça. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur.
AB/FS