Com palestra sobre a relação dos filhos com mães presidiárias, Tribunal inicia 2ª Semana da Valorização da Primeira Infância
Com um debate sobre os direitos e o cuidado com filhos de mães presidiárias, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) iniciou nessa segunda-feira, dia 5, a 2ª Semana de Valorização da Primeira Infância, que acontece até quinta-feira, dia 8. O objetivo é discutir as necessidades das crianças, principalmente nos primeiros anos de vida.
Na abertura do evento, realizada no auditório desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, o juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), apresentou o projeto “Amparando Filhos - Transformando Realidades”, ganhador do Prêmio Innovare de 2017. O convidado avaliou os números e as atividades elaboradas pelo projeto do TJGO e informou que o Brasil é um dos quatro países que mais tem mulheres presas, com mais de um milhão de crianças no país todo afastadas de pais que cumprem pena em regime fechado.
O projeto tem como objetivo pesquisar e responder onde as crianças estão (muitas delas vivem em cidades diferentes do presídio em que estão as mães), com quem estão (de acordo com os dados obtidos, quase sempre com as avós maternas, já que os pais são ausentes) e em que situação se encontram. O juiz Fernando destacou a importância de redes de proteção e de movimentos da sociedade civil organizada para auxiliar as crianças que vivem sem o convívio da mãe.
“Os juízes são apenas uma pequena parte do projeto. A gente precisa de articulação e troca de experiências e informações para formar redes de proteção às crianças. São grupos civis que efetivamente transformam a vida dessas pessoas. É preciso ter muito cuidado com as crianças nessa situação vulnerável, precisamos abraçá-las para que elas não percam a infância e cometam erros como os pais”, afirmou.
A juíza Raquel Santos Pereira Chrispino, titular da 1ª Vara de Família de São João de Meriti e integrante da Coordenadoria de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso do TJRJ, mediou o evento. A magistrada ressaltou as iniciativas do TJ do Rio em relação ao tema, como a inclusão da primeira infância no plano estratégico da Justiça fluminense, e avaliou os desafios de criar projetos que contemplem e ajudem crianças privadas do convívio com os pais presos.
“Um dos grandes dramas no Rio é a criação de uma política pública de acolhimento conjunto, que mantenha o vínculo das mães vulneráveis com o bebê. Ao aderir a algumas propostas acolhedoras como a Rede Nacional da Primeira Infância, o Tribunal do Rio mostra que tem feito sua parte para proteger as crianças”, disse a juíza.
O diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e o corregedor-geral da Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, exaltaram o Brasil como primeiro país da América Latina a valorizar a primeira infância e defenderam a importância dos investimentos feitos na educação, saúde e formação das crianças. De acordo com os magistrados, as políticas públicas para a primeira infância elaboradas no Brasil são referências no assunto. Também participaram da abertura o promotor Rodrigo Medina e a representante da Unicef Luciana Phebo, que destacaram o amparo e o acompanhamento psicológico e social como formas de evitar que as crianças cresçam sem referências educacionais e pessoais.
JGP/SF
Fotos: Felipe Cavalcanti/TJRJ
