'Adoção em Pauta': evento debate preconceito sobre a adoção internacional

Reduzir, cada vez mais, o preconceito em realação à adoção internacional. Esse é um dos principais objetivos de magistrados e profissionais que atuam nos processos de adoção no país, debatido na quarta-feira, dia 24, no encerramento da “Semana da Adoção em Pauta 2017”. O último dia do evento, promovido pela Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso (Cevij) contou com as participações da desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira e da juíza Mônica Labuto Fragoso Machado. O evento aconteceu no Salão Histórico do I Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira criticou aqueles que ainda olham com desconfiança o processo de adoção internacional.

“Quanto tempo temos que esperar para que uma criança seja adotada? Qual o tempo que temos que aguardar para que um acolhido possa ter oportunidade de um lar através da adoção internacional”, questionou, explicando que a adoção internacional só ocorre quando a criança não tem mais nenhuma possibilidade de reintegração familiar, nem o interesse de uma família brasileira em adotá-la.

A desembargadora apresentou dois vídeos com histórias e depoimentos de pais estrangeiros que adotaram crianças no Brasil. “É preciso acabar com essa desconfiança em relação à adoção internacional. É claro que queremos, primeiro, que elas tenham condições de serem adotadas no Brasil. Mas muitas vezes são esgotadas todas as possibilidades e, com isso, a adoção internacional se apresenta como a única esperança para aquela criança!”.

A juíza Monica Labuto, titular da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, destacou que, apesar dos problemas enfrentados, o Estado do Rio pode ser considerado o que apresenta menos preconceito em relação à adoção internacional. Ela lembrou para aqueles que encaram o processo de forma negativa que as crianças são adotadas com todas as garantias, a fim de que possam iniciar sua nova vida com segurança.

“Ao chegar ao país de origem da nova família, as crianças têm regularizada a nacionalidade naquele país. Além disso, recebemos, regularmente, relatórios de acompanhamento sobre como as crianças estão vivendo”, frisou, citando o caso de um menor acolhido, com transtorno mental, deficiência física, com mais de cinco anos, portador de HIV e sem nenhum vínculo familiar, que não despertou nenhum interesse de adoção no país. “Somente através da adoção internacional essa criança teve a possibilidade de uma nova família”.

A magistrada contou que a Itália é o país com mais candidatos à adoção no Brasil, seguido pela França. “Além da identidade cultural com o Brasil, muitos casais italianos que não podem ter filhos optam pela adoção por questões religiosas, que os impedem de partir para a inseminação artificial. Outra característica dos italianos candidatos à adoção é que eles querem, no mínimo, duas crianças, muitos com preferência pela adoção de grupos de irmãos”, disse.

Durante os debates, a desembargadora Maria Isabel Matos Rocha, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), também criticou o preconceito em relação à adoção.

“No Mato Grosso do Sul também enfrentamos muito preconceito. O juiz da infância ainda têm que brigar muito para provar a importância da adoção internacional. Uma vez, fiquei muito triste com uma manchete de jornal que dizia: ‘Justiça exporta crianças’. Enfrentamos resistência das famílias, da sociedade e, até mesmo, dentro do próprio Tribunal. Sei de casos no país onde o próprio corregedor da Justiça se diz contra a Cejai. Entendo que não se trata de uma questão de opinião. Se a lei criou o Cejai, o magistrado tem que cumprir a lei”, afirmou.

O juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, presidente da Cevij, concordou com a desembargadora. “Ninguém tem o direito de negar à criança a oportunidade de deixar o abrigo e ganhar uma nova família. Esse direito o magistrado não têm”, afirmou.

Encerrando o evento, o presidente da Cevij destacou a importância dos temas abordados durante os três dias de realização da “Semana da Adoção em Pauta 2017”.

“Nossa avaliação é muito positiva porque vemos o amadurecimento de todos que trabalham nesse campo, e isso é notado, mais ainda, com a amplitude do debate. A democratização do debate, a apresentação de ideias diferentes sobre o tema adoção indica que a atenção se voltou para ele. Esse foi o nosso objetivo de voltar, cada vez mais, a discussão sobre o tema criança e adolescente em palestras e debates muito ricos que vão refletir na atuação prática dos juízes”, avaliou.

JM/AB

Foto: Brunno Dantas/TJRJ