Tribunal de Justiça lança Prêmio Innovare com a presença do ministro da Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sediou nesta sexta-feira (dia 27 de abril) o lançamento do 4º Prêmio Innovare, que tem como tema Pacificação Social e Segurança Pública. Estiveram presentes na cerimônia o ministro da Justiça, Tarso Genro; o governador em exercício do Rio, Luiz Fernando Pezão; o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favretto; o secretário nacional de Justiça, Antônio Carlos Biscaia; o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira; o vice-presidente do STF, ministro Gilmar Ferreira Mendes; o ministro do STJ, Luiz Fux, entre outras autoridades e desembargadores e juízes do TJRJ.
"Innovare vem de inovação. É a inovação que traz a melhoria das práticas. As idéias apresentadas nesse prêmio mostram o lado positivo da Justiça brasileira, como ela trabalha para atender melhor ao cidadão. É com muita honra que o Tribunal de Justiça mais uma vez promove o lançamento desse prêmio e não é por acaso que fomos escolhidos, pois temos inovado com o uso da tecnologia, com a auto-suficiência administrativa e com a promoção da certificação do ISO 9001, em que já obtivemos 19 certificações", afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador José Carlos Murta Ribeiro.
O presidente do TJRJ lembrou, ainda, que em 2004 o Tribunal de Justiça do Rio foi o primeiro a ser contemplado com o prêmio. A Comissão de Apoio à Qualidade - Comaq - ganhou o Prêmio Innovare por ter desenvolvido e consolidado indicadores de desempenho que acompanham não só a quantidade, mas a qualidade do trabalhos dos magistrados.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, explicou que "a ação concreta do juiz e o acesso à Justiça afirmam o cumprimento dos direitos elementares do cidadão. O prêmio tem recebido ótimas idéias, que mostraram experiências excelentes. As verdadeiras e profundas mudanças são as que renovam o comportamento e as instituições. A Justiça brasileira já avançou muito e esse prêmio estimula as pessoas a avançarem ainda mais. O Ministério da Justiça tem muito orgulho de participar desse prêmio e eu digo isso em nome do presidente da República", disse.
Plano nacional de acesso à Justiça
O secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, falou que será elaborado um plano nacional de acesso à Justiça e que essa premiação passa por três fases: "primeiro identificamos as práticas; depois as replicamos para que outros magistrados as utilizem em suas experiências e, por fim, procuraremos traçar um plano nacional de acesso à Justiça com base nas experiências que serão apresentadas".
O Prêmio Innovare visa a identificar, a premiar e a divulgar práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública que estejam contribuindo para a pacificação dos conflitos na sociedade e melhoria da segurança e qualidade de vida dos cidadãos. Trata-se de uma realização conjunta da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, do Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, da Associação Nacional dos Defensores Públicos e da Associação dos Juízes Federais do Brasil.
"Sabemos da importância desse evento para revelar o que a magistratura tem feito para destacar ótimas experiências na atividade jurisdicional. É importante tornar essas práticas conhecidas e disseminá-las, e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem se destacado na utilização de práticas modernas", afirmou o vice-presidente do STF, ministro Gilmar Ferreira Mendes.
Compareceram ainda à cerimônia de lançamento do Prêmio Innovare o corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Zveiter; os 1º. 2º e 3º vice-presidentes do TJRJ, respectivamente, desembargadores Sylvio Capanema, Celso Guedes e Marianna Pereira Nunes; os ex-presidentes do TJRJ, desembargadores Miguel Pachá, Thiago Ribas Filho e Marcus Faver; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, desembargadora Dóris Castro Neves; a vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Andréa pachá; o juiz do TJRJ Elton Leme, membro do Comitê Estratégico do Prêmio Innovare; Lindolfo de Carvalho Dias, conselheiro da Fundação Getúlio Vargas; o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Correa e o presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho
O regulamento do Prêmio está disponível no site www.premioinnovare.com.br. Magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública devem inscrever seus projetos de 30 de abril a 29 de junho. Os critérios de seleção são eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. A premiação valorizará práticas que, no âmbito do tema, se revertem em benefício direto da população. Os vencedores receberão um prêmio de R$ 50 mil.
