Desembargadora prorroga permanência de presos em Catanduvas

A desembargadora Leila Maria Rodrigues de Carvalho Albuquerque, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, deferiu hoje (dia 26 de abril) liminar e prorrogou por mais 120 dias a permanência de 12 presos do Rio no presídio federal de Catanduvas, no Paraná. Eles retornariam no próximo dia 5 de maio, por decisão da Vara de Execuções Penais do Rio (VEP). O pedido de permanência foi formulado pelo Ministério Público do Rio, que entrou com mandado de segurança, com pedido de liminar, contra a decisão da VEP.

"A liminar pleiteada mostra-se necessária e adequada à hipótese", considerou a desembargadora. Segundo ela, os presos exercem liderança sobre a criminalidade do Estado do Rio. "Os apenados exercem efetivamente liderança sobre a criminalidade do Estado do Rio, podendo ser mantidos em unidade prisional de Estado distinto de onde residem, em razão da necessidade de garantir a ordem pública", ressaltou.

A relatora do recurso do MP também disse que nada impede o cumprimento das penas impostas em estabelecimentos penais federais de segurança máxima. O mérito do recurso ainda será julgado pela 4ª Câmara Criminal.

Os presos Márcio José Guimarães, Márcio dos Santos Nepomuceno, Elias Pereira da Silva, Isaías Costa Rodrigues, Márcio Cândido da Silva, Ricardo de Castro Lima, Charles da Silva Batista, Cláudio José Fontarigo, Leonardo Marques da Silva, Robson André da Silva Pereira, Marco Antonio Firmino da Silva e Marcus Vinícius da Silva foram transferidos para o presídio de segurança máxima no dia 5 de janeiro deste ano.