Tribunal de Justiça do Rio empossa dois novos desembargadores

Em sessão do Órgão Especial realizada nesta segunda-feira (22/11), foram empossados no cargo de desembargador os juízes Eduardo Antônio Klausner e Luiz Márcio Victor Pereira. Eduardo Klausner foi promovido pelo critério de antiguidade e Luiz Pereira foi escolhido por merecimento, em votação realizada pelos desembargadores do OE do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

O 1º Vice-Presidente do TJ do Rio, desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, que representou o presidente Henrique Carlos de Andrade Figueira na cerimônia de posse, parabenizou os novos colegas e afirmou que a chegada de novos companheiros é sempre um momento de felicidade para o Judiciário fluminense.

“Sigam o caminho do bem e da Justiça, que a solução sempre irá aparecer. Que vocês tenham muito sucesso e recebam os merecidos e fraternos abraços”, disse o 1º Vice-Presidente.

Conduzido pelos desembargadores Nagib Slaib Filho e Bernardo Garcez, o desembargador Antônio Klausner agradeceu a confiança que sempre teve de seus pares no Tribunal de Justiça do Rio, destacando a independência e o respeito ao trabalho do magistrado como uma das grandes razões para o sucesso do Poder Judiciário do Rio.

“O Poder Judiciário é uma instituição imprescindível para a existência e a manutenção do Estado Democrático de Direito. É preciso ter compromisso com as leis e com o bem-estar da população, sem ceder às investidas contra a Justiça. Agradeço o apoio dos amigos depois de 28 anos e meio de respeito à minha atuação na casa”, afirmou.

O desembargador Luiz Márcio Pereira teve como patronos os desembargadores Ricardo Rodrigues Cardozo e Gizelda Leitão Teixeira. Ele disse ser uma honra receber o voto e a confiança dos desembargadores que compõem o Órgão Especial e que ao magistrado é primordial se manter no caminho da dignidade.

“A perseverança é a referência para o ideal de Justiça. Nós não podemos esquecer que servimos à população, sempre com respeito, dignidade e ética. Asseguro que continuarei trabalhando com afinco, pois é um compromisso que tenho com os jurisdicionados e é o que o TJ espera de nós”, agradeceu.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, afirmou que os novos integrantes do 2º grau da jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio têm as virtudes necessárias para o cargo e trilharam o percurso até à segunda instância com seriedade, dedicação e esmero.

“A chegada de novos desembargadores é sempre esperançosa, um momento de muita felicidade para o Tribunal de Justiça do Rio. Os novos companheiros irão conferir, com seus votos, ainda mais qualidade à essa Corte e, com todos seus conhecimentos, irão engrandecer e honrar nossa casa”, exaltou o corregedor.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos elogiou os magistrados, cujas carreiras ele acompanhou ele acompanhou desde o início. Ele também parabenizou o TJRJ pela escolha, um reconhecimento à qualidade dos dois escolhidos.

Trajetórias 

O juiz Eduardo Klausner formou-se em Direito em 1988. É mestre em Direito Internacional e da Integração Econômica (2005), doutor em Direito Internacional e da Integração Econômica (2010) pela Faculdade de Direito da UERJ; e é especialista em Direito Processual Canônico (maio 2020) pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Antes de ingressar na magistratura, foi defensor público no Estado do Rio de Janeiro (1992-1993) e advogado (1988-1992). Ingressou na magistratura estadual em 1993. É professor universitário desde 2000, e, desde 2013, é professor permanente de Direito Internacional e Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça em 2020, até fevereiro de 2021. É autor dos livros "Direitos do Consumidor no Mercosul e na União Europeia: acesso e efetividade", e "Direito Internacional do Consumidor: a proteção do consumidor no livre-comércio internacional". Desde 2010, é juiz titular da 7 Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 

Atualmente juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, o juiz Luiz Márcio Victor ingressou na Magistratura em 1996. É formado em Direito pela PUC e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professor responsável pela disciplina de Direito Eleitoral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), foi diretor-adjunto da Escola Nacional da Magistratura no período de junho de 2011 a dezembro de 2013. Foi juiz auxiliar da Presidência do TJRJ (2015/2016), juiz auxiliar da Presidência do TRE/RJ (2014 e 2017), juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (janeiro a março de 2011), e membro Efetivo do TRE, na classe dos juízes de Direito (2009/2011).

JGP/FS

Fotos: Felipe Cavalcanti/TJRJ