Justiça Itinerante tem programação definida até o fim do ano
A Justiça deve ir aonde o cidadão está. E o Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) continua seguindo pelas estradas fluminenses. Os atendimentos presenciais foram retomados no dia 1º de setembro deste ano e a programação dos ônibus que levam esperança e soluções aos cidadãos já está definida até o fim de 2021.
Criado há 16 anos, o programa tem como objetivo promover o acesso à Justiça de forma simples e rápida para pessoas que têm dificuldades, por diferentes razões, de apresentar suas demandas ao PJERJ. Para isso, juízes unem-se a promotores e defensores público nos ônibus que dão atendimento, com apoio de servidores, em 26 postos volantes espalhados pelo estado.
A Justiça Itinerante oferece atendimentos relacionados às questões de Vara de Família como ação de alimentos, guarda, divórcio, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade. Outro foco é o registro civil de pessoas, especialmente nos casos de registro tardio de nascimento, de redesignação sexual e de fornecimento de certidão de nascimento para o público que não possui. Também são objeto da JI casos de Juizado Especial Cível que tratam de questões sobre a Defesa do Consumidor.
Nesta quinta-feira (11/11), os ônibus da JI estiveram na Cidade de Deus, Jardim Primavera (Duque de Caxias), Japeri e Areal. Na sexta-feira (12/11), das 9h às 13h, os atendimentos serão realizados no Sub-registro - estacionamento da Vara da Infância ao lado do Sambódromo, na Praça Onze -, Belford-Roxo, Quatis e Cardoso Moreira.
O programa atua em municípios emancipados, sem comarca instalada; municípios com comarcas, porém com grande densidade demográfica; municípios com grande extensão territorial e comunidades da Cidade do Rio de Janeiro. São oito postos na capital: Maré/Manguinhos, Nova Sepetiba, Cidade de Deus, Sub-registro, Vila Cruzeiro/Alemão, Campo Grande, Rocinha e Realengo). Já a Região Metropolitana, Baixada Fluminense e parte do interior somam dez postos: Jardim Catarina, Jardim Primavera, Japeri, Areal, Belford Roxo, Quatis, Vila de Cava, Levy Gasparian, Tanguá e Macuco. Norte e Noroeste do estado contam com oito postos: Varre-Sai, Carabepus, Cardoso Moreira, São José de Ubá, Aperibé, Goytacazes, São Francisco de Itabapoana e Morro do Coco.
Por conta da pandemia de Covid-19, o Programa Justiça Itinerante está cumprindo todos os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades de saúde pública e sanitária. Em razão disso, é obrigatório o uso de máscara facial, aferição da temperatura corporal e assepsia das mãos para ingresso e permanência na área externa e interna dos ônibus da JI. Está vedado o ingresso de pessoas sem máscaras faciais de proteção, que apresentem alteração de temperatura corporal (igual ou superior a 37,8ºC) ou que se recusem a se submeter a aferição de temperatura. Há ainda a exigência de distanciamento social de dois metros entre as pessoas – com a marcação prévia dos locais – e número limitado de pessoas no interior dos ônibus.
Nos locais de atendimento estão sendo fornecidas aos usuários máscaras descartáveis e álcool em gel ou líquido igual a 70%. Além disso, apenas os veículos que podem abrir as janelas para a circulação natural do ar estão sendo utilizados, com a possibilidade de também manter a ventilação mecânica e, se possível, com atendimento em área externa aberta. Todas as superfícies dos ônibus passam por uma limpeza a cada duas horas de trabalho e ao final do expediente é feita uma nova higienização completa e cuidadosa do veículo.
Confira a agenda da Justiça Itinerante para os meses de novembro e dezembro:
Postos da Capital:
JI Maré Manguinhos – 17/11, 24/11, 1º/12 e 15/12
JI Nova Sepetiba – 17/11, 24/11, 1º/12 e 15/12
JI Cidade de Deus – 11/11, 18/11, 25/11, 2/12, 9/12 e 16/12
JI Sub-registro – 12/11, 19/11, 26/11, 3/12, 10/12 e 17/12
JI Vila Cruzeiro/Alemão – 22/11, 29/11, 6/12 e 13/12
JI Campo Grande – 22/11, 29/11, 6/12 e 13/12
JI Rocinha – 16/11, 23/11, 30/11, 7/12 e 14/12
JI Realengo – 16/11, 23/11, 30/11, 7/12 e 14/12
Postos da Região Metropolitana, Baixada e Interior:
JI Jardim Catarina – 17/11, 24/11, 1º/12 e 15/12
JI Jardim Primavera – 11/11, 18/11, 25/11, 2/12, 9/12 e 16/12
JI Japeri –11/11, 18/11, 25/11, 2/12, 9/12 e 16/12
JI Areal – 11/11, 18/11, 25/11, 2/12, 9/12, 16/12
JI Belford Roxo –12/11, 19/11, 26/11, 3/12, 10/12 e 17/12
JI Quatis – 12/11, 26/11 e 10/12
JI Vila de Cava – 22/11, 29/11, 6/12 e 13/12
JI Levy Gasparian –22/11 e 6/12
JI Tanguá – 16/11, 23/11, 30/11, 7/12 e 14/12
JI Macuco – 23/11 e 7/12
Postos do Norte e Noroeste Fluminense:
JI Varre-Sai – 17/11 e 1º/12
JI Carabepus – 18/11, 2/12 e 16/12
JI Cardoso Moreira – 12/11, 19/11, 26/11, 3/12, 10/12 e 17/12
JI São José de Ubá – 24/11, 1º/12 e 15/12
JI Aperibé – 29/11 e 13/12
JI Goytacazes - 16/11, 23/11, 30/11, 7/12 e 14/12
JI São Francisco de Itabapoana – 22/11 e 6/12
JI Morro do Coco – 25/11 e 9/12
IA/FS