Justiça Itinerante especial levará atendimento jurídico e serviços a Jardim Gramacho, em Caxias, no sábado (17/6)
O Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio promove, no próximo sábado, dia 17 de junho, edição especial, levando atendimento jurídico e serviços para moradores do bairro Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A “Justiça Itinerante levando cidadania em Jardim Gramacho” acontecerá no Colégio Estadual Lara de Villela, na Rua Avaré nº 19, das 9h às 15h.
Ainda sob impacto da convivência com o maior lixão da América Latina - o Aterro Sanitário de Jardim Gramacho, oficialmente fechado em 2012 após 34 anos de funcionamento -, a população da região vai poder ter acesso a diferentes atendimentos jurídicos no ônibus da Justiça Itinerante, como registro tardio de nascimento; correção de erro em Certidões de Nascimento, Casamento ou Óbito; colocação de nome na certidão de filhos; registro de filhos após o prazo oficial; pedidos de pensão alimentícia para filhos; solicitação de guarda de criança ou adolescente; pedidos de divórcio; e interdição de pessoa portadora de doença mental ou anomalia psíquica, por exemplo.
Com diferentes parceiros de órgãos públicos como o Detran, ProconRJ, Defensoria Pública e MPRJ, a edição especial da cidadania levará até a população serviços para obtenção de 2ª via de certidões; carteira de identidade; emissão ou regularização do título de eleitor; isenção para documentos; defesa do consumidor; e inscrições em vagas de trabalho.