Mutirão de Violência Doméstica da Leopoldina: iniciativa termina com redução de 42,79% do acervo de processos
O combate à violência doméstica é contínuo no Judiciário fluminense. Por meio de diversas ações e projetos com esta finalidade, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) busca dar um novo destino a mulheres vítimas deste grave mal que atinge a sociedade e que, em tempos de pandemia, tornou-se ainda mais acirrado.
Como mais um instrumento de luta contra este tipo de violência e de acolhimento à mulher, foi realizado nos meses de agosto e setembro o Mutirão de Violência Doméstica da Leopoldina, resultando na redução de 42,79% do acervo de processos do Juizado de Violência Doméstica local – que abrange uma grande área de risco e de vulnerabilidade social – de 11.334 processos, para 6.485 ao final da iniciativa, dando a cada processo o destino mais célere e adequado. No período, foram proferidas ainda 2.552 sentenças, dadas 2.748 decisões, 1.908 despachos, além de 1.960 audiências de instrução e julgamento realizadas.
Nos meses anteriores de junho e julho, um esforço concentrado também possibilitou a produção de 1.280 sentenças, 3.430 decisões, 7.792 despachos e a realização de 157 audiências de instrução e julgamento na serventia.
Para o presidente da Comissão de Políticas Institucionais para a Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq), desembargador Benedicto Abicair, a ação é de grande relevância. “Esse é o papel da Comaq, identificar os problemas no primeiro grau e ajudar os magistrados para que possam melhorar a prestação jurisdicional para a população, principalmente, a mais carente”, afirmou.
A desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Coem), destaca que o número de casos de feminicídio, agressão contra mulheres e ameaças cresceu durante a pandemia, atingindo todas as classes sociais. “A violência doméstica contra a mulher precisa de atenção. Quero agradecer a todas que aceitaram esse desafio e compromisso de repartir essa competência e equalizar os processos do Fórum de Leopoldina”, disse, no início dos trabalhos.
No mutirão, também foram mapeadas as necessidades das mulheres em relação a serviços como educação, saúde e políticas públicas de prevenção de novas formas de violência. O mutirão do VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Leopoldina) contou com os processos já em formato eletrônico, após a digitalização prioritária de todo o acervo de processos físicos. A iniciativa foi realizada em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Rio.
SP/ FS / MB
Fotos: Brunno Dantas / TJRJ