Comitê Estadual de Saúde do CNJ se reúne no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

A importância do trabalho conjunto entre atores de distintos entes federativos e a política de resultados foi um dos pontos apresentados durante reunião do Comitê Estadual de Saúde do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro aconteceu, na manhã desta quarta-feira (8/3), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), onde foram apresentadas iniciativas do comitê por seu coordenador, o juiz Vitor Moreira Lima, titular da 1ª Vara Cível de Magé. O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, ressaltou a relevância do tema e cumprimentou os participantes. 

Desse esforço conjunto, os resultados apresentados na área da saúde são significativos em benefício da população fluminense. “Temos tido um aumento crescente das demandas da saúde, que são de extrema importância para a nossa população. E, diante da gravidade e a necessidade de atendimento urgente por se tratar da saúde, temos conseguido, através das nossas ações, atender a mais de 68% das demandas e evitar a judicialização desses casos”, disse o juiz Vitor Moreira Lima. 

As reuniões do comitê acontecem, mensalmente, e reúnem representantes do TJRJ, da Justiça Federal, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunais de Contas do Estado e do Município, entre outras instituições das três esferas do poder. 

Viajando todo país para conhecer o que está sendo feito por cada tribunal, o supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde - FONAJUS o conselheiro Richard Pae Kim, do CNJ, explicou que os dados serão muito importantes para estabelecer um melhor atendimento do judiciário na área da saúde.

“Estou percorrendo todo o país para conhecer o funcionamento, as boas práticas e as dificuldades dos comitês locais. Queremos estreitar o relacionamento com os Comitês Estaduais para verificar como o CNJ pode oferecer apoio técnico para a atuação do Judiciário na saúde. Esse diálogo também nos fornece subsídios para alinhar e estreitar arestas nas políticas nacionais que estamos planejando”, afirmou.

Participou também do encontro o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Paulo Roberto Rebello Filho, que é membro do comitê, e destacou a importância do atendimento das demandas, antes da judicialização dos pedidos. 

O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo (ao centro), com os desembargadores Agostinho Teixeira de Almeida Filho e Mauro Dickstein; a juíza auxiliar da Presidência, Renata Guarino Martins; o conselheiro do Comitê Nacional do CNJ, Richard Paes Kim; a secretária de Administração do TJRJ, Jacqueline Leite Vianna Campos; os juízes Vitor Moreira Lima e Maria Cristina Barros Gutiérrez Slaibi, com o secretário Márcio Diniz.

PF

Fotos: Rosane Naylor