Justiça Itinerante voltará a atender população da Vila Mimosa
A Vila Mimosa, situada na região da Praça da Bandeira, Zona Norte do Rio, voltará a receber o ônibus da Justiça Itinerante em breve. A previsão é de que os serviços prestados pelo Judiciário sejam realizados no local a partir de abril.
Uma reunião para tratar do assunto foi realizada no Tribunal de Justiça do Rio na última quarta-feira (1º/3), direcionada pela coordenadora do projeto, desembargadora Cristina Gaulia.
“Estamos retomando um programa de atendimento das trabalhadoras do sexo da Vila Mimosa, programa esse a que já demos início alguns anos atrás, antes da pandemia, quando começamos a refazer um reconhecimento do local e agora, com o apoio do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Cardozo”, destacou a magistrada.
De acordo com a desembargadora, os atendimentos serão para todos os que vivem na área. “Nós vamos retomar estes atendimentos não só atendendo especificamente as trabalhadoras do sexo da Vila Mimosa, mas também aquelas trabalhadoras trans e não binários que estão trabalhando na Quinta da Boa Vista e, obviamente, sem excluir ninguém porque na Vila Mimosa não existem somente trabalhadoras do sexo, mas existem vários cidadãos e cidadãs que precisam de atendimento. E como é uma área muito sofrida, muito desprezada e muito invisibilizada, estamos agora levando essa pauta da Justiça Itinerante para recomeçarmos o trabalho de prestação jurisdicional”, afirmou a magistrada.
Uma segunda reunião está prevista para ser realizada no próximo dia 20, na associação da Vila Mimosa, para conhecer as necessidades locais. “Sempre que o ônibus vai em um primeiro momento fazer um atendimento, precisamos ter o que chamamos de uma jornada precursora, vamos para, em primeiro lugar, passar as informações para as pessoas daquilo que nós podemos fazer por elas e também ouvir as necessidades que elas têm”, complementou.
Para o juiz André Souza Brito, que atualmente atua na Justiça Itinerante da Maré, devem surgir na Vila Mimosa demandas referentes a Direito de Família, como guarda de filhos e divórcio. “Acredito que devam ter problemas também relativos a Direito do Consumidor, mas, a maior necessidade deve ser no Direito de Família. A intenção é fazer um trabalho mais efetivo com as pessoas que ali trabalham. É uma região também muito carente de recursos financeiros, de investimento. Vamos ingressar de novo para ver qual é a necessidade deste público”, destacou.
A representante da associação da Vila Mimosa Larissa Gomes acredita que há também muita necessidade da prestação de serviço de expedição de documentos.
“É uma ação muito importante, é uma área muito carente, muito delicada. O ônibus itinerante é uma alternativa bacana. É um processo gradativo. A maior demanda é em relação à documentação, muitos não têm CPF, alguns nem a certidão de nascimento têm”, explicou.
Para a antropóloga e professora Maria Manuela Alves Maia, a experiência de atuar na área é muito relevante. “O ônibus tem toda uma estrutura com esse olhar na busca da igualdade, de emancipação das pessoas. Essas ideologias juntas, unidas, elas são muito interessantes. Então nós, depois da pandemia, voltamos para essa tentativa de fazer um trabalho interessante, que as pessoas vejam a sociedade do outro lado, que haja troca de olhares”, disse.
A advogada, professora e voluntária Maria Leonor Sardas enfatizou a importância do voluntariado na ação. “Estamos aqui reunidos numa proposta de humanização destas relações, de o Poder Judiciário alcançar uma gama da população que se considera excluída e não é. Fazemos esse trabalho inclusive em relação a alunos de faculdade, uma realidade que eles não conhecem, e é um trabalho de voluntariado maravilhoso, que abre muitos caminhos para a sociedade em todos os ângulos”, afirmou.
A reunião contou ainda com a presença do juiz Eric Scapim Brandão, que também atua no projeto, da diretora da Divisão da Justiça Itinerante e acesso à Justiça, Marinete Tani, e do servidor Rodrigo Pimentel.
SP/FS
Foto: Rosane Naylor