Ouvidoria Geral do TJRJ: canal direto entre o cidadão e o Poder Judiciário
Entre telefonemas, e-mails e atendimentos presenciais, a equipe da Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) possui um dia a dia intenso. Somente no mês de janeiro, o setor respondeu 2087 demandas. E as manifestações continuam a chegar, a todo momento, pelos canais de comunicação do serviço.
Do total de 2081 demandas recebidas em janeiro, 1813 são relacionadas a atividade jurisdicional do 1º grau. A ouvidora-geral da Justiça do Rio, juíza Juliana Kalichsztein, considera que a Ouvidoria é o canal direto entre o cidadão e o Tribunal de Justiça.
“Qualquer pessoa que tenha a necessidade de buscar o Tribunal de Justiça pode fazer isso através da Ouvidoria. Temos nossos canais de comunicação: teleatendimento, balcão virtual, telefone, e atendimento presencial. Fazemos a intermediação entre o que o cidadão necessita e o Poder Judiciário e/ou órgão vinculado a ele, que pode ser administrativo, judicial ou extrajudicial. Por intermédio da Ouvidoria, o cidadão pode sugerir, reclamar, criticar, elogiar e solicitar informações relacionadas às atividades do Poder Judiciário do Estado do Rio.”, explica.
De acordo com pesquisa realizada pelo setor durante o mês de janeiro e divulgada na edição do dia 7 de fevereiro do Diário da Justiça Eletrônico, o usuário parece estar consciente da importância e satisfeito com o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria. Mais de 82% dos entrevistados avaliaram positivamente o serviço, sendo que 54,25% o classificaram como ótimo, 12,87% consideraram muito bom e 15,63% disseram ser bom.
E o trabalho na Ouvidoria funciona assim: a equipe recebe a manifestação do cidadão e tem 48 horas para responder ou encaminhar ao órgão competente. Este terá 15 dias para enviar o retorno. O prazo poderá ser prorrogado, não devendo, segundo orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), exceder 30 dias.
“Um ponto interessante é que nosso sistema permite que a pessoa acompanhe a sua solicitação. Cada vez que damos andamento à demanda, ela receberá um e-mail, para ter ciência do que está acontecendo. Outra questão a destacar é que quem procura a Ouvidoria pode pedir o sigilo de seus dados. Acredito que este fato torna a manifestação mais fidedigna”, acrescenta a ouvidora.
A magistrada considera que, além de auxiliar o cidadão, a Ouvidoria também contribui ao possibilitar melhorias no próprio Poder Judiciário fluminense.
“O feedback dos usuários é muito importante. Esse canal possibilita que o trabalho seja aperfeiçoado, que o tribunal funcione melhor”.
Ouvidoria da Mulher
A Ouvidoria da Mulher, que funciona dentro da Ouvidoria Geral, foi criada em março de 2015 e regulamentada pela Resolução nº 02/2022 do Órgão Especial. Trata-se de um canal para facilitar o acesso de mulheres, advogados e outros diretamente interessados a processos já existentes na competência de Violência Doméstica, bem como prestar esclarecimentos pertinentes.
Toda a equipe de servidores da Ouvidoria Geral passou por capacitação para realizar esse atendimento. Em janeiro de 2023, o setor recebeu 108 demandas, sendo 106 já respondidas ou solucionadas.
Ouvidoria Interna
Recentemente criada, em julho de 2022, a Ouvidoria Interna do TJ quer ouvir o que magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e demais prestadores de serviço tem a dizer. Por esse canal, eles podem sugerir, reclamar, criticar, elogiar e solicitar informações relacionadas às atividades do Poder Judiciário fluminense. No mês de janeiro, a Ouvidoria Interna teve 3 novas manifestações e 2 demandas solucionadas.
Canais de acesso à Ouvidoria:
Formulário eletrônico da Ouvidoria/SIC:
Disponível no link Carta de Serviços ao Cidadão - Ouvidoria - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (http://www4.tjrj.jus.br/ESOU/HomeVisitante/Index)
Web:
Fale com a Ouvidoria - (http://www4.tjrj.jus.br/ESOU/HomeVisitante/Index) - Cadastrar manifestação. Após o preenchimento, clique em "Salvar".
Teleatendimento:
Capital – 159 ou 0800-2852000 (ligação gratuita).
Capital e demais localidades: (21) 3133-3915 ou 0800-2852000 (ligação gratuita).
Ouvidoria Mulher: (21) 3133-4730.
Horário de Funcionamento: 11h as 18h
Ouvidoria Mulher:
Atendimento Pessoal:
Av. Erasmo Braga, 115, 4º andar – sala 430 – Bloco F – Lâmina I – Rio de Janeiro – RJ
Horário de Funcionamento: 11h as 18h
Por Petição/Correspondência:
Entregue diretamente ou endereçada exclusivamente à Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, inclusive as manifestações relativas à Lei de Acesso à Informação (LAI) e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Av. Erasmo Braga, 115, 4º andar – sala 430 – Bloco F – Lâmina I – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20020- 903.
Balcão Virtual:
Disponível no link Carta de Serviços ao Cidadão - Ouvidoria - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (/web/guest/institucional/ouvidoria/ouvidoria).
MG/MB