24 horas: os serviços do TJRJ no combate à violência contra a mulher durante o Carnaval

Durante o período de Carnaval, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) operará em regime de plantão, garantindo a presença constante de um juiz ou juíza disponível para conceder medidas de proteção ou decretar prisões, caso seja necessário. O TJ disponibiliza serviços 24 horas por dia para combater a violência de gênero. Conheça as medidas de proteção oferecidas durante esta época festiva.

Cejuvida, a central que acolhe a vítima 

A Central Judiciária de Acolhimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cejuvida) é uma iniciativa do TJRJ que oferece acolhimento noturno para mulheres em situação de violência. A Cejuvida funciona diariamente, das 18 horas até às 11 horas do dia seguinte, e conta com uma equipe especializada no acolhimento dessas mulheres. 

Os profissionais da Cejuvida avaliam a situação de cada vítima e determinam se ela precisa ser encaminhada para uma casa de abrigo sigilosa, cujo endereço não pode ser divulgado. O TJRJ mantém parcerias com o Governo do Estado e a Polícia Civil para analisar e triar as denúncias, verificando se a mulher está em situação de risco de sofrer violência ou feminicídio. 

A Cejuvida foi criada em 2010 e oferece um importante serviço judicial de proteção para as mulheres em situação de violência. É mais uma opção para as vítimas que precisam de apoio e acolhimento, sobretudo em horários em que muitos serviços públicos já estão fechados. 

Aplicativo Maria da Penha Virtual

O aplicativo Maria da Penha Virtual é um projeto desenvolvido por estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em parceria com o TJRJ. É uma ferramenta acessível por meio de um aplicativo web, que permite que as mulheres solicitem medidas protetivas diretamente de qualquer dispositivo eletrônico, como celular, tablet ou computador. 

Uma das principais vantagens do aplicativo é que os dados não são armazenados, o que significa que a vítima pode requerer a medida diretamente à justiça, sem a necessidade de comparecer a uma delegacia antes. O aplicativo tem sido eficaz na promoção da rapidez e celeridade no atendimento das vítimas de violência, facilitando o acesso à justiça, especialmente durante o Carnaval. 

O aplicativo Maria da Penha Virtual é uma importante iniciativa que ajuda a proteger as mulheres em situação de violência, oferecendo mais uma opção para solicitar medidas protetivas e garantir a segurança durante o Carnaval e em qualquer outro momento em que a vítima se sinta em perigo. 

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Plantão Judiciário

O Plantão Judiciário funcionará das 18 horas do dia 16/2, quinta-feira, até as 11 horas do dia 23/2, quinta-feira seguinte, quando a Justiça fluminense volta ao horário normal de funcionamento. O Plantão Judiciário no Centro funciona no prédio do Palácio da Justiça, na Rua Dom Manuel s/nº, Praça XV, Centro.

Veja onde funcionará o Plantão Judiciário do carnaval nas comarcas regionais e do interior.

COMARCAS DO INTERIOR

Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí.
17 (sexta feira) 2ª Vara Cível de Niterói
18 (sábado) Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo
19 (domingo) 1ª Vara Criminal de Itaboraí
20 (segunda feira) 2ª Vara Criminal de Itaboraí
21 (terça feira) Vara Criminal de Maricá
22 (quarta feira) IV Juizado da Fazenda Pública de Niterói

Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios.

17 (sexta-feira) 2ª Vara de Rio das Ostras
18 (sábado) 2ª Vara Cível de Cabo Frio
19 (domingo) 3ª Vara Cível de Cabo Frio
20 (segunda feira) Juizado Especial Cível de Cabo Frio
21 (terça feira) Comarca de Arraial do Cabo
22 (quarta feira) 2ª Vara de Saquarema

Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.

17 (sexta-feira) 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias
18 (sábado) Vara de Família de Vila Inhomirim
19 (domingo) Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Belford Roxo
20 (segunda feira) 2ª Vara de Família de Belford Roxo
21 (terça feira) 3ª Vara de Família de Belford Roxo
22 (quarta feira) Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Queimados

Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica.

17 (sexta-feira) 2ª Vara Cível de Angra dos Reis
18 (sábado) 1ª Vara de Seropédica
19 (domingo) 2ª Vara de Seropédica
20 (segunda feira) 1ª Vara Cível de Itaguaí
21 (terça feira) 2ª Vara Cível de Itaguaí
22 (quarta feira) Juizado Especial Cível de Itaguaí

Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava.

17 (sexta-feira) I Juizado Especial Cível de Petrópolis
18 (sábado) Vara da Infância Juventude e do Idoso de Teresópolis
19 (domingo) Comarca de Paty do Alferes
20 (segunda feira) Comarca de São José do Vale do Rio Preto
21 (terça feira) 1ª Vara Cível de Petrópolis
22 (quarta feira) 2ª Vara Cível de Petrópolis

Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Itatiaia e Porto Real/Quatis.

17 (sexta-feira) 2ª Vara de Família Volta Redonda
18 (sábado) 1ª Vara Criminal de Volta Redonda
19 (domingo) 2ª Vara Criminal de Volta Redonda
20 (segunda feira) 1ª Vara Criminal de Resende
21 (terça feira) 2ª Vara Criminal de Resende
22 (quarta feira) 1ª Vara de Família de Barra Mansa

Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.

17 (sexta-feira) 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu
18 (sábado) Comarca de Carmo
19 (domingo) Comarca de Cordeiro
20 (segunda feira) Comarca de Cantagalo
21 (terça feira) Comarca de Trajano de Moraes
22 (quarta feira) Comarca de Santa Maria Madalena

Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira e Carapebus/Quissamã.

17 (sexta-feira) 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes
18 (sábado) 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes
19 (domingo) 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes
20 (segunda feira) 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes
21 (terça feira) 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes
22 (quarta feira) 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes

Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.

17 (sexta-feira) Comarca de Itaocara
18 (sábado) Comarca de Porciúncula
19 (domingo) 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua
20 (segunda feira) 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua
21 (terça feira) 1ª Vara de Miracema
22 (quarta feira) 2ª Vara de Miracema

FB/MB