TJRJ promove mutirão para solução de conflitos entre consumidores e empresas durante a XVII Semana Nacional de Conciliação
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promove, entre os dias 7 e 11 de novembro, mutirão para firmar acordos entre empresas e consumidores, com o objetivo de evitar que os conflitos se tornem novos processos judiciais. O esforço concentrado faz parte da XVII Semana Nacional de Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Coordenado pelo Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais (CPC-JEC) vinculado à Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES), durante cinco dias, o mutirão vai reunir no Rio oito empresas, dos setores de telefonia, lojas de departamento
e concessionárias de serviço público que atenderão, presencialmente, os consumidores na forma do Projeto Expressinho.
No "Expressinho", antes de entrar com uma ação nos Juizados Especiais Cíveis, o consumidor é recebido por um representante da empresa reclamada para tentar resolver o problema administrativamente.
O atendimento será realizado no horário das 11 às 17 horas. Os consumidores interessados deverão comparecer ao Centro Permanente, na Rua Beco da Música 121, térreo, sala T 05, Lâmina V do Fórum Central do TJRJ.
Participarão da Semana Nacional de Conciliação as seguintes empresas: Oi/Telemar, Águas do Rio, Vivo, Light e Casa & Vídeo, que atenderão os consumidores durante os cinco dias do mutirão. Já os consumidores da Claro S.A. poderão buscar solução dos seus conflitos entre os dias 7 e 10/11; os da Tim serão atendidos nos dias 8 e 10/11; enquanto que, no dia 10/11, haverá atendimento presencial para os consumidores das Lojas Americanas.
Para a coordenadora da CPC-JEC, juíza Valéria Pachá Bichara, a Semana possibilita a oportunidade para que os consumidores e as empresas que estejam em conflito alcancem uma solução comum que atenda às suas expectativas.
“Entendo que essa é uma ótima iniciativa, porque aproxima os consumidores dos prestadores de serviços ou fornecedores, tentando sempre uma solução que atenda de forma satisfatória ambas as partes”, avaliou.
Os consumidores serão atendidos sem a necessidade de acompanhamento de um advogado, podendo celebrar um acordo com a empresa que tiver o litígio, no ato do atendimento.
“A ação é vantajosa para o consumidor, pois garante a celeridade; para a empresa, pois contribui para resgate da confiabilidade; e para o próprio Tribunal de Justiça, uma vez que representa economia de recursos e evita o aumento do número de processos em tramitação por conta da resolução de litígios através da conciliação”, afirmou a coordenadora.