Uso de tecnologia permite que Fórum de Petrópolis realize audiência em tempo real com Tribunal Judicial de Setúbal, em Portugal
O Fórum de Petrópolis concluiu, nesta quinta-feira (8/9), audiência internacional inédita, em tempo real, com o Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, na área metropolitana de Lisboa, Portugal. A audiência foi iniciada na terça-feira (6/9).
Em atendimento a uma Carta Rogatória enviada pelo tribunal português, o Fórum da Cidade Imperial utilizou a Sala Passiva – espaço dotado de equipamento para realização de videoaudiência – para que uma família brasileira, moradora de Petrópolis, participasse de audiência do processo criminal que corre na Justiça portuguesa e no qual figuram como vítimas dos crimes de tráfico de pessoas e angariação de mão de obra ilegal, entre outros.
Pai, mãe e filho foram ouvidos separadamente, conforme exigência do tribunal português. O Ministério Público de Setúbal é o autor da denúncia e a cooperação internacional do Judiciário fluminense foi possível por conta do Tratado de Auxílio Mútuo em Matéria Penal assinado, em 1994, entre os governos do Brasil e de Portugal.
A oitiva foi possível em razão do Fórum de Petrópolis ser dotado de Sala Passiva, com sistema de som, câmera, computador e internet, o que permite a realização de videoaudiências através de diferentes sistemas. Assim, as partes podem ser ouvidas a distância em audiências como a que foi realizada com o Tribunal Judicial de Setúbal.
Para o juiz José Claudio de Macedo Fernandes, diretor do Fórum, o uso da tecnologia e os acordos de cooperação estão permitindo a quebra de fronteiras e dando maior agilidade ao Judiciário.
“Creio que as barreiras da distância e do formalismo processual estão sendo ultrapassadas com o uso da tecnologia e por meio dos acordos de cooperação. Estamos caminhando a passos largos para um ambiente de justiça célere e sem fronteiras”, destaca o magistrado.
FS