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26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa se encerra no próximo dia 8
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 06/03/2024 18:11

Na próxima sexta-feira, 8 de março, data em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, se encerra a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A previsão é que, até lá, sejam realizadas 1.189 audiências de casos relacionados à violência doméstica contra a mulher em todo o Estado do Rio.

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), e agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. A 26ª edição do evento teve início na segunda-feira, dia 4.

Iniciado em 2015, o programa conta com três edições ao longo do ano: em março, agosto, quando se celebra o aniversário da Lei Maria da Penha, e em novembro, devido ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher (25/11).

No dia 8, durante a Semana, será realizado o evento “Igualdade de Gênero e Empoderamento Feminino”, organizado pelos Fóruns Permanentes de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero; dos Direitos Humanos; e do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da Emerj. O encontro será realizado das 9h30 às 17h no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Fórum Central. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Emerj: www.emerj.tjrj.jus.br
 
MG/FS