Consciência: TJRJ desenvolveu campanhas, ações e programas voltados para a inclusão social

A Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) tem como missão, planejar e coordenar as ações referentes aos projetos especiais de Acesso à Justiça, Ação Social e Sustentabilidade, produzidos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. No decorrer do ano de 2023 o TJRJ idealizou diversas iniciativas para cumprir esse objetivo.

Entre elas, estão, por exemplo, as feiras de artesanato, que aconteceram nos meses de maio e novembro; a feira gastronômica feita em junho; e as feiras orgânicas, realizadas a cada mês ao longo de todo o ano. A chefe do Serviço de Planejamento e Apoio aos Programas de Ação Social (SEPIS) Claudia Brogno destaca o valor dessas exposições: “Essas feiras são muito importantes para os servidores e terceirizados do Tribunal, porque é uma forma de aumento de ganho para essas pessoas, pois são as expositoras. Então, todo esse ganho é do expositor, nós fazemos a divulgação, disponibilizamos o espaço e eles trabalham os três dias da feira”

 Além dessas mostras, ocorreram várias outras iniciativas voltadas para causas importantes, que promovem um olhar de empatia, além da importância da compreensão das questões sociais que afetam a sociedade em geral.

Doações de sangue

As campanhas de doação de sangue realizadas em março e setembro foram um grande sucesso, ultrapassando as expectativas e alcançando um total de 199 bolsas de sangue arrecadadas nas duas oportunidades.

Campanha Suipa

Em junho, a SGSUS, em parceria com a Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa), promoveu a “Campanha de Exposição e Venda de produtos Suipa”, momento em que ocorreram ações de doação de itens de necessidade básica, adoção e venda de produtos. No total, foram doados 46 kg de ração e remédios diversos, entre outros. 

Seminário Alcoólicos Anônimos
 
Em maio, ocorreu a palestra sobre “Alcoolismo e Saúde Mental - transtorno afetivo emocional/depressão e ansiedade”, com a presença dos palestrantes:  Dra. Thabata da Silva Cardoso Luiz e Dr. João Delfim de Aguiar Nadaes. Ao todo, 1.560 pessoas participaram do encontro. 

Justiça Cidadã 

O objetivo do programa é capacitar multiplicadores de informações como lideranças comunitárias, agentes comunitários e agentes de saúde sobre assuntos como Direito, justiça, cidadania e o conhecimento do emprego de métodos alternativos para solução de conflitos, que não demandem intervenção judicial. 

As turmas têm uma duração de 2 a 3 meses. E os palestrantes, todos voluntários, são juízes, desembargadores, defensores públicos, promotores. Neste ano, a campanha foi dividida em duas localidades:

•    Santa Cruz: Entre agosto e outubro, com 83 inscritos.

•    Centro: De outubro a dezembro, com 109 inscritos.

Programa Voluntariado

Tem como objeto a implementação de uma cultura de prestação de serviços voluntários, estimulando a consciência da responsabilidade social, da cooperação e dos deveres cívicos. A iniciativa também promove o desenvolvimento profissional de estudantes e viabiliza parcerias com instituições de ensino. Seus integrantes atuam em todo o Poder Judiciário. Atualmente são 553 voluntários.

Campanha McDia Feliz

Consistiu na venda antecipada de tickets do sanduíche Big Mac, cujos recursos arrecadados são revertidos para o apoio a projetos de instituições que trabalham em benefício de adolescentes e crianças com câncer, sob a coordenação do Instituto Ronald McDonald. A campanha ocorreu no mês de agosto e foi realizada em três Fóruns:

•    Fórum Regional do Méier - 87 tíquetes (dia 09/08)
•    Fórum Regional Barra -  64 tíquetes (dia 17/08)
•    Fórum Central - 476 tíquetes (dias 22 e 23/08)

Outubro Rosa

Campanha de doação de cabelos, lenços e turbantes pelo Outubro Rosa. A ação contou com a presença de cabeleireiros profissionais, disponibilizando cortes de cabelos gratuitos para quem desejou participar. No total, foram doadas 47 mechas, 79 lenços e um chapéu.

Casamentos Comunitários

Em 2023, um total de 300 casais hipossuficientes transformaram suas uniões estáveis em casamento sem que houvesse qualquer cobrança pela oficialização do compromisso.

Além desses eventos, existem programas de inclusão social promovidos pela Divisão de Ação Social e Acessibilidade (DIISO) com o objetivo de promover a valoração da dignidade da pessoa humana. Com o passar do ano de 2023, diversos eventos foram promovidos com esse objetivo, sendo voltados para os integrantes desses projetos. Entre fevereiro e novembro, ocorreram 12 palestras focadas em diversos temas para promover a consciência social, como “Prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis”, “Violência Doméstica e Contra a Mulher” e “Rio Sem LGBTIfobia”.

Começar de Novo

Busca ressocializar cidadãos que vieram do sistema penitenciário ao oferecer dignidade através de oportunidades de emprego desenvolvidas no PJERJ. Essas posições podem vir a ser efetivadas, depois de dois anos de experiência nas dependências do Tribunal. Até novembro de 2023, o projeto recebeu 40 participantes

Justiça pelos Jovens

Proporciona experiência profissional no mercado formal de trabalho a jovens na faixa etária entre 16 e 24 anos, em cumprimento de medida socioeducativa ou após o cumprimento. Eles são encaminhados pelas Varas de Infância e da Juventude, pelos Centros de Referência Especializado da Assistência Social, pelos Centros de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente e pelas Unidades do DEGASE.

Sua finalidade é reduzir a repetição de atos infracionais dos integrantes do projeto e prepará-los para o mercado de trabalho, além de incentivar a escolarização. Atualmente, o programa conta com 54 participantes.

Jovens Mensageiros

Também tem como objetivo a inserção de jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos oriundos de famílias de baixa renda e em situação social de risco no mercado de trabalho, através de uma experiência profissional supervisionada, para exercerem atividades de mensageiros no PJERJ. A iniciativa também promove a elevação da escolaridade, possibilitando a reestruturação das vidas destes jovens e de suas famílias. Em 2023, alcançou a marca de 74 integrantes.

Inclusão Legal

Promove a inserção/reinserção no mercado de trabalho formal de maiores de 18 anos, através do manejo de resíduos sólidos ou, jardinagem ou, ainda, da execução de atividades acessórias às atividades meio, nas unidades organizacionais do Poder Judiciário. 

Seu público-alvo são mulheres em situação de violência doméstica e familiar, pessoas com vulnerabilidade social, arrimos de família, pessoas com deficiência, idosos e refugiados legalizados no Brasil. Possui 26 participantes atualmente. 

A diretora do Departamento de Acesso à Justiça, Ação Social e Acessibilidade (DEAJU), Andrea Christina Vaz, destaca o apoio do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, para a realização dessas iniciativas. 

“Não só a inclusão, mas o olhar atento e cuidadoso da gestão do presidente Ricardo Rodrigues Cardozo. E sem sombra de dúvidas, a empatia para com aqueles que verdadeiramente se encontram em situação de vulnerabilidade. Então, acho que esse é o bem maior que estamos aqui, primando todos os nossos colegas nos outros departamentos, também, em suas respectivas divisões e serviços, mas, sobretudo, sempre tentando resgatar a dignidade da pessoa humana. Essa é uma secretaria voltada para a inclusão social”. 

*VDM/FS
*Estagiário sob supervisão de SP
Fotos: Brunno Dantas