Ministro Luis Felipe Salomão reunirá comissão de juristas na primeira audiência pública sobre a reforma do Código Civil
Na próxima segunda-feira (23/10), a comissão de juristas criada pelo Senado para tratar da reforma do Código Civil se reunirá na seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
O grupo vai elaborar um anteprojeto de lei com atualizações para o Código Civil, que será encaminhado para análise dos senadores. A audiência pública terá a participação dos relatores das comissões temáticas e a presença de especialistas convidados, além de debates interativos com especialistas da região Sudeste. A comissão de juristas criada pelo Senado é coordenada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, presidente da comissão; e Marco Aurélio Bellizze, vice-presidente. São relatores das oito comissões temáticas: Flávio Tartuce, professor e diretor da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP; e Rosa Maria Nery, professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
O desembargador do TJRJ Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, falará sobre “Direito das coisas”.
O encontro terá início às 10h30, será transmitido ao vivo pelo YouTube no canal da TV Senado, aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Sugestões para a reforma podem ser enviadas até o dia 3 de novembro pelo e-mail codcivil.sugestoes@senado.leg.br.
Departamento de Comunicação Interna