Novo Fórum Permanente promoverá cooperação entre tribunais do RJ

Na próxima terça-feira (22), será instituído o Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj). Trata-se de uma iniciativa pioneira no Brasil, que integrará os quatro tribunais sediados no Rio: Tribunal de Justiça (TJRJ), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1).

Na primeira reunião preparatória, sediada no TRF-2, foi definido o regimento interno do Fórum Permanente, bem como a criação de dois grupos de trabalho: um diretivo, composto pelos presidentes dos tribunais, e outro operacional, focado em desenvolver estudos e sugestões para uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente.

Em artigo conjunto publicado no site Consultor Jurídico (ConJur), os presidentes das quatro instituições, Ricardo Rodrigues Cardozo (TJ-RJ), João Ziraldo Maia (TRE-RJ), Guilherme Calmon (TRF-2) e Cesar Marques Carvalho (TRT-1) deram mais detalhes sobre a iniciativa, destacando a importância da cooperação, seja no que tange a temas jurídicos de interesse comum, como prestações de saúde e execuções fiscais em sede de recuperação judicial, seja no âmbito administrativo.

“Temos a certeza de que o Fojurj se notabilizará por conferir uma nova face ao Poder Judiciário brasileiro, possibilitando a ampliação do emprego de recursos tecnológicos e informacionais, e a disseminação de boas práticas em áreas essenciais para a sociedade civil fluminense, no âmbito do sistema de Justiça, em sintonia com as diretrizes mais contemporâneas de gestão cooperativa e os princípios regentes da Administração Pública, assegurando ainda o mais efetivo cumprimento dos direitos humanos e fundamentais”, afirmaram os presidentes.

Outros temas a serem abordados no Fórum envolvem a ampliação de ações como o PopRuaJud, voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, a Justiça Itinerante e projetos de inclusão digital.

Inauguração do Fórum

A instauração oficial do Fojurj ocorrerá no próximo dia 22 de agosto, às 16h, no Salão Nobre do Fórum Central do TJRJ.

Departamento de Comunicação Interna