Desembargadora Inês da Trindade lança livro sobre o whistleblower na ação de improbidade administrativa

Magistrados, promotores, defensores públicos, advogados e alunos de Direito se reuniram no Foyer do Tribunal, nesta quarta-feira (17) para o lançamento do livro “O Terceiro Informante na recuperação de ativos públicos: o papel do whistleblower na Improbidade Administrativa”, de autoria da desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo. A desembargadora é doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá e integrante da Terceira Câmara de Direito Público do TJRJ.

“A desembargadora tem uma longa trajetória, é estudiosa de um tema sempre atual. Nós vivemos num estado com problemas sérios, então quando alguém se dispõe a estudar sobre improbidade nos traz luz no horizonte. É muito importante para todos nós”, destacou o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, que participou do lançamento da obra ao lado do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Guilherme Calmon.

O livro

A obra é o resultado da sua tese de doutorado, na qual a autora parte de uma pesquisa doutrinária e de jurisprudência da Suprema Corte brasileira, além da investigação do modelo adotado na legislação estrangeira, para destacar a necessidade da averiguação da possibilidade de inserção da figura do whistleblower como atuante na ação de improbidade.

“A proposta é trazer o whistleblower como colaborador na ação de improbidade, auxiliando o Ministério Público, tanto na fase de investigação como na própria ação”, destacou a desembargadora Inês da Trindade.

A autora explicou como foi seu estudo: “Na pesquisa eu usei como base o whistleblower na legislação americana, em ações em que o próprio cidadão propôs contra os fraudadores do governo americano, desde a época da Guerra Civil Americana. E o governo americano arrecadou bilhões de dólares. Lá a ação é contra o particular. Aqui a ação de improbidade é contra o servidor ímprobo, mas o objetivo é o mesmo, proteger o erário”.

Fotos: Rosane Naylor

Departamento de Comunicação Interna