Magistrada do TJBA conhece o trabalho de apoio às vítimas de crimes do TJRJ

Nesta quarta-feira (01/03), O Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CAAV) recebeu a visita da juíza Maria Fausta Cajahyba Rocha, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Pioneiro na iniciativa de cumprir a Resolução nº 386/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) tem colaborado com outros estados para a integração do Plano Nacional de Atenção à Vítima.

Recebida pela juíza auxiliar da Presidência Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, a magistrada da Bahia conheceu o CAAV, o primeiro do país, inaugurado em outubro de 2021. Maria Fausta Rocha, titular da 5ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador, coordenadora do CEJUSC e membro do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do Poder Judiciário do Estado da Bahia, é também coordenadora do CAAV do TJBA, que será inaugurado no próximo dia 20.

Ao conhecer as salas de atendimento do Centro Especializado, no primeiro andar do Fórum Central, e se informar como é realizada a organização e o desenvolvimento do trabalho de acolhimento às vítimas, disse: “Eu fiquei encantada, não só pelos números de atendimentos, mais pela qualidade que existe por trás dos números. Percebi que a forma como é feito o atendimento é exatamente o que a Resolução do CNJ prevê, que a vítima saia com o encaminhamento correto, tendo suas necessidades supridas em relação ao dano que o crime causou.”

A juíza Ana Paula Barros destacou: “O sentimento é de orgulho de sermos pioneiros e de podermos replicar esse trabalho ajudando outros estados que nos procuram.”

A servidora Adriana Spalla Ognibeni, coordenadora do CAAV desde a inauguração, ressaltou que o Centro Especializado atendeu 178 vítimas em 2022, e só em janeiro deste ano já foram 26 pessoas acolhidas. “O nosso foco é o acolhimento às vítimas, esperamos aumentar cada vez mais o número de atendimentos e levar esse acolhimento a mais pessoas”, pontuou.

CAAV

O Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais é um canal especializado de atendimento, acolhimento e orientação de forma processual e psicológica às vítimas de crimes e atos infracionais. O Centro se propõe, principalmente, a prestar informação e orientação à vítima que, após ter sua denúncia transformada em processo judicial, se sente desamparada quando chega no Tribunal, sem saber para onde ir, a quem recorrer. Localizado no 1º andar do Fórum Central do TJRJ, no Centro do Rio, o espaço é composto de salas para atendimento psicológico, jurídico e de assistência social, área de convivência e brinquedoteca. 

Na foto, a juíza da Presidência do TJRJ Ana Paula Barros, a juíza do TJBA Maria Fausta Rocha e a coordenadora do CAAV, servidora Adriana Spalla Ognibeni.

Fotos Rosane Naylor

Departamento de Comunicação Interna